O governo federal anunciou diversas medidas com o propósito de garantir moradia às famílias em situação de emergência. Uma delas é a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, além da utilização de imóveis de bancos públicos.
O objetivo é de que todas as famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa habitacional tenham acesso a novas moradias.
O governo federal está ampliando o programa Minha Casa, Minha Vida para auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O programa habitacional já havia suspendido o pagamento das parcelas dos financiamentos por seis meses. Agora, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que as famílias que perderam suas casas e que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis garantidos 100% pelo governo federal.
Para isso, o governo deve fazer:
- Chamada pública de imóveis: por meio dessa ação o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis.
- Utilização de estoque de casas para leilão: através dessa medida, imóveis tomados por falta de pagamento de financiamento serão retirados de leilão, quitados e entregues às famílias.
- Compra assistida de imóveis usados: a família vai indicar uma casa existente ao governo, que a compra e a entrega aos beneficiários.
- Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida: projetos não selecionados anteriormente serão aprovados para aumentar o estoque de moradias.
- Aquisição de imóveis de construtoras: serão comprados antecipadamente pelo governo domicílios em construção pelas empreiteiras.
Critérios para participar do Minha Casa, Minha Vida
Para ser atendida e receber a nova moradia, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e se enquadrar nas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida.
A faixa 1 atende famílias que apresentam renda bruta mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 inclui aquelas com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Nesses casos, os valores dos imóveis que podem ser adquiridos variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.