Estrangeiros Recebem R$ 1,5 Bi do Bolsa Família em 2024: Entenda
Em 2024, o governo brasileiro destinou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família para estrangeiros residentes no país. Os dados, obtidos pela Lei de Acesso à Informação, indicam que 404.519 pessoas, nascidas fora do Brasil, foram beneficiadas. Esta população representa aproximadamente 40% dos cerca de 1 milhão de estrangeiros que vivem legalmente no Brasil. Tais pagamentos ocorreram em todo o território nacional, facilitados por registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Crescimento no Benefício aos Estrangeiros
Desde o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023, os gastos com o Bolsa Família para estrangeiros cresceram 159%, aumentando de R$ 590 milhões para R$ 1,5 bilhão. O número de famílias estrangeiras beneficiadas, de acordo com o governo, cresceu 540% desde 2019, passando de 26,5 mil para 172,5 mil famílias. Este aumento destaca uma ampliação no apoio social aos imigrantes.
Políticas e Destaques do Programa
A legislação brasileira permite que estrangeiros com residência regular no país recebam o Bolsa Família. Não há exigência de tempo mínimo de permanência, diferenciando-se de países como a Suíça, que exigem até 10 anos de carência antes de disponibilizar benefícios sociais. Essa política reflete a preocupação do governo brasileiro em atender à população imigrante em situação de vulnerabilidade.
Impacto e Implicações Futuras
O aumento no número de estrangeiros beneficiados pelo Bolsa Família tem gerado debates no Congresso Nacional. Algumas propostas legislativas sugerem limitar o acesso de estrangeiros a programas assistenciais para ajustar o impacto fiscal e priorizar brasileiros. O Projeto de Lei 330/2025, em tramitação, propõe restrições para estrangeiros no Brasil, justificando preocupações sobre a sustentabilidade fiscal.
Por enquanto, as discussões continuam e as decisões dependerão de políticos e especialistas em políticas sociais. No cenário atual, aguarda-se o desenrolar desses debates para definir o futuro dos programas assistenciais e seus beneficiários estrangeiros.
