As visitas domiciliares de assistentes sociais no Programa Bolsa Família se tornaram alvo de controvérsia devido a rumores de que seriam obrigatórias, supostamente por decreto presidencial. Em 2026, esta informação foi distorcida e disseminada, causando confusão sobre o verdadeiro objetivo dessas visitas. O que de fato ocorre é que essas visitas não têm caráter fiscalizador ou punitivo. Em vez disso, integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e servem para apoiar e orientar as famílias beneficiárias.
Quem, O Que, Quando, Como, Onde e Por Quê?
As visitas domiciliares ocorrem em casos específicos. São mandatórias apenas para famílias unipessoais, formadas por uma única pessoa, como parte do processo de inscrição e atualização no Bolsa Família. Essa medida assegura a precisão dos dados fornecidos e evita irregularidades. Para outros casos, a visita é realizada quando há vulnerabilidade social, inconsistências cadastrais ou quando a família procura o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em busca de ajuda.
Contexto e Situações Específicas
A obrigatoriedade das visitas para famílias unipessoais foi estabelecida pelo Decreto nº 12.417 de março de 2025. Contudo, essa exigência não se aplica a famílias unipessoais em situação de rua, quilombolas ou indígenas. As visitas servem também para verificar a correção dos dados cadastrais, essenciais para a manutenção do benefício, apoiando a política de proteção social.
Desmitificando a Polêmica
As desinformações na mídia social sugeriram que todas as famílias deveriam receber visitas obrigatórias, o que não procede. Estas visitas são focadas em garantir apoio social, sem fins punitivos, e visam proteger direitos e assegurar que os recursos estejam chegando às famílias que realmente necessitam. As verdadeiras regras de concessão e manutenção do benefício são fiscalizadas para coibir fraudes e garantir a correta aplicação dos recursos.
Em conclusão, as visitas sociais são uma prática concentrada em casos específicos, voltadas para assistência e não para controle. Até 2026, o enfoque permanece na proteção das famílias vulneráveis, reafirmando o compromisso com informações corretas e atualizadas no contexto do Bolsa Família.