Quando uma pessoa fica doente e precisa faltar alguns dias no trabalho, uma das primeiras preocupações é com a dispensa: muitos têm medo de ser demitidos por causa da necessidade de se afastar.
Descobrir se um empregado doente pode ser demitido do trabalho faz com que esse indivíduo possa programar melhor seus próximos passos, inclusive dedicar-se ao seu tratamento sem ficar aflito.
Demissão de funcionário doente é legal ou não?
O funcionário que já se consultou com um médico e recebeu o atestado de afastamento não pode ser demitido. Isso vale para quem vai ao médico do trabalho e para quem procura um clínico geral ou especialista: uma vez que ele determina o afastamento temporário, o empregado passa a ter estabilidade.
O indivíduo continua fazendo parte da empresa por todo o tempo de tratamento, mesmo que se passem 15 dias e ele passe a receber auxílio doença do INSS. Se a empresa quiser dispensar o funcionário doente, será preciso aguardar que ele receba alta e esteja pronto para ser reincorporado.
Como proceder para ter afastamento médico
É essencial que o funcionário tenha o atestado médico: faltar por vários dias por estar doente, mas não ter um documento médico abre espaço para demissão por justa causa. Desse modo, o trabalhador que se sente indisposto precisa procurar um hospital; se a empresa tem um ambulatório interno, é indicado ir até ele primeiro, antes de buscar um profissional externo.
Recebendo um atestado médico, é necessário ir imediatamente (ou no dia seguinte) à empresa para entregá-lo. O ideal é que o empregador fique com uma cópia.
O que fazer se o empregador mandar o funcionário doente embora?
A primeira providência é o funcionário demitido entrar em contato com o sindicato da sua categoria, caso haja um. Ele também pode entrar em contato com a Justiça do Trabalho e, confirmado que a pessoa ainda estava em tratamento quando foi mandada embora, a empresa é obrigada a restitui-la ao quadro de funcionários.