Eleições 2024: veja os partidos que mais gastaram no primeiro turno
As eleições municipais de 2024, que aconteceram no dia 6 de outubro, e terão segundo turno em 51 municípios no próximo domingo (27), estão movimentando o cenário político brasileiro.
O evento é um momento essencial para a democracia no país e os partidos políticos têm investido fortemente nas campanhas, gastando bilhões até o momento.
A verba para essas campanhas é, em grande parte, suprida pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, que distribuiu R$ 4,96 bilhões aos partidos para este ano. Esta quantia representa um aumento significativo em relação às eleições municipais de 2020, onde o fundo era de cerca de R$ 2 bilhões.
Como é distribuído o Fundo Eleitoral entre os partidos políticos?
O Fundo Eleitoral foi estabelecido em 2017 para substituir o financiamento privado, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. A distribuição dos recursos é regida pela Lei Orçamentária Anual e submetida a critérios específicos detalhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esses critérios asseguram uma distribuição equitativa e proporcional dos fundos entre os partidos. Confira:
- 2%: Dividido igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE.
- 35%: Destinado aos partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, conforme os votos obtidos na eleição anterior.
- 48%: Distribuído baseado no número de representantes na Câmara dos Deputados.
- 15%: Alocado de acordo com o número de representantes no Senado Federal.
Como os candidatos financiam suas campanhas?
Os candidatos recebem fundos do partido conforme solicitam, utilizando a verba para angariar apoio e visibilidade. Além do Fundo Eleitoral, outros meios de financiamento incluem doações de pessoas físicas e financiamentos coletivos.
Em São Paulo, por exemplo, os gastos dos candidatos superam R$ 91,8 milhões, uma parte considerável dos mais de R$ 140 milhões arrecadados. A legislação impõe limites específicos de gastos para o primeiro e segundo turnos, controlando o uso dos recursos e promovendo condições justas entre os concorrentes.
Gastos dos partidos no primeiro turno
Segundo dados do TSE, até o dia 1 de outubro, os partidos gastaram os seguintes valores:
- PL : R$ 886,8 milhões
- PT : R$ 619,8 milhões
- União Brasil : R$ 536,5 milhões
- PSD : R$ 420,9 milhões
- PP : R$ 417,2 milhões
- MDB : R$ 404,6 milhões
- Republicanos : R$ 343,9 milhões
- PSB : R$ 286,8 milhões
- PSDB : R$ 233,5 milhões
- PDT : R$ 137,4 milhões
Os partidos têm até 30 de junho de 2025 para concluir a prestação de contas. Esse processo garante transparência e responsabilização, aspectos fundamentais do sistema democrático.