Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a revisão dos benefícios por incapacidade temporária. Esta iniciativa visa assegurar que os auxílios são concedidos apenas para aqueles que realmente necessitam. Com a realização desse pente-fino, cerca de 227 mil auxílios-doença foram cancelados.
O processo de revisão teve início em julho, com a meta de verificar a real necessidade dos benefícios concedidos. Até o momento, foram analisados 535 mil casos, resultando na manutenção do benefício para 51,7% dos segurados. Essa ação também identificou 36 mil casos que foram convertidos em aposentadorias por invalidez permanente.
Critérios para corte de benefícios
Os critérios para a manutenção ou corte dos auxílios são determinados por perícias médicas detalhadas. Especialistas são responsáveis por avaliar a condição de saúde dos segurados, a fim de determinar se ainda há incapacidade para o trabalho.
Dependendo dos resultados das perícias, os benefícios podem ser cancelados, mantidos ou convertidos em aposentadorias, caso seja constatada uma incapacidade permanente. Todo este rigoroso procedimento tem como objetivo garantir a sustentabilidade financeira do sistema de previdência.
Como os segurados são convocados
A convocação para o pente-fino é realizada através de vários canais de comunicação: SMS, cartas e mensagens em extratos bancários. É essencial que os beneficiários estejam atentos a essas notificações e mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS para evitar qualquer suspensão indevida do benefício.
Após a convocação, é necessário que o segurado agende uma perícia médica, levando todos os documentos exigidos que comprovem a incapacidade temporária, incluindo laudos médicos recentes e exames complementares.
Tecnologias usadas no pente-fino
Para otimizar o processo de revisão, o INSS adotou tecnologias como o sistema Atestmed. Esta ferramenta digital permite o envio online de atestados médicos, diminuindo a necessidade de comparecimento a perícias presenciais, exceto em casos mais complexos.
O pente-fino do INSS continuará em 2025, com a revisão de mais de 300 mil benefícios extras prevista para o ano. Este procedimento busca mitigar o impacto financeiro no orçamento federal e assegurar a equidade na distribuição dos recursos previdenciários.