Descontos indevidos podem resultar em indenização do INSS; você recebe? Veja

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente enfrentam a questão de descontos inesperados em seus benefícios. Esses descontos podem incluir mensalidades associativas ou outros débitos que não foram autorizados pelos beneficiários.

Com mais de 7,6 milhões de pessoas afetadas, a situação tem gerado preocupação e levou a investigações por parte das autoridades.

Para lidar com essa questão, é crucial que os beneficiários compreendam como acessar e interpretar o extrato de seus pagamentos. Este documento fornece uma visão detalhada de todas as deduções realizadas, permitindo identificar qualquer cobrança não autorizada.

Como acessar o extrato de pagamento do INSS

O primeiro passo para verificar possíveis descontos indevidos é acessar o extrato de pagamento do INSS. Isso pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS, que oferece uma interface amigável para os usuários. O processo é direto e pode ser realizado em poucos minutos.

Para acessar o extrato, siga estas etapas:

1. Visite o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrada no Gov.br.
3. Selecione a opção para visualizar o extrato de seu benefício.
4. Escolha o benefício desejado para ver os detalhes dos pagamentos e descontos.

Procedimento para cancelar descontos não autorizados

Ao identificar um desconto não autorizado, é possível solicitar sua remoção através do portal Meu INSS. Este serviço permite que os beneficiários façam pedidos de exclusão de mensalidades associativas ou sindicais diretamente online, sem precisar ir a uma agência física.

Para cancelar um desconto, siga estas instruções:

1. Acesse o Meu INSS com suas credenciais.
2. Na área de serviços, busque por “Excluir mensalidade”.
3. Siga as instruções para completar o pedido de exclusão.
4. Confirme os dados e finalize o processo.

Como solicitar a devolução de valores descontados

Se um desconto indevido já foi efetuado, os beneficiários têm o direito de solicitar a devolução dos valores. Isso pode ser feito diretamente com a entidade responsável pelo desconto ou através do INSS, que pode atuar como intermediário na resolução do problema.

Para iniciar o processo de devolução, os seguintes passos devem ser seguidos:

1. Identifique a entidade responsável pelo desconto no extrato do benefício.
2. Entre em contato com a entidade para solicitar a devolução.
3. Se necessário, envie um pedido formal de ressarcimento ao INSS.

Os beneficiários que enfrentam problemas com descontos não autorizados podem registrar suas reclamações em plataformas oficiais. Caso se deseje uma ação indenizatória, o mais recomendado é entrar em contato com um advogado, para as devidas orientações.