Descontos indevidos: INSS começa a reembolsar aposentados; confira datas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A devolução, que começa neste dia 26 de maio, visa reembolsar um total de R$ 292 milhões aos beneficiários. Esses valores referem-se a mensalidades associativas descontadas na folha de abril, mesmo após um bloqueio governamental.
Os beneficiários não precisam realizar nenhuma ação para receber o reembolso, pois o valor será adicionado automaticamente ao pagamento regular dos benefícios. A devolução ocorrerá entre o final de maio e a primeira semana de junho, junto com o pagamento dos benefícios mensais.
Por que os descontos ocorreram?
Os descontos ocorreram devido a um atraso na implementação do bloqueio governamental. Embora o governo tenha determinado o bloqueio das mensalidades associativas, a folha de pagamento de abril já havia sido processada, resultando na cobrança indevida. Essa situação afetou tanto aposentados quanto pensionistas, que agora serão reembolsados.
A devolução dos valores será realizada conforme o calendário de pagamento regular do INSS. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão o reembolso efetuado de acordo com o último algarismo do Número de Benefício (NB). Para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, o calendário também segue o último algarismo do NB, mas em datas diferentes.
Calendário de ressarcimento
O calendário de ressarcimento foi organizado para garantir que todos os beneficiários recebam seus valores de forma ordenada e sem complicações. Veja o cronograma detalhado:
Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Além da devolução dos valores, o INSS está implementando novas medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Uma das iniciativas é a exigência de biometria facial para a concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.
Essa medida visa aumentar a segurança e garantir que os beneficiários não sejam vítimas de fraudes.