Descontão no IPVA: moradores deste estado ganham presente do governo
No Brasil, o peso dos tributos costuma impactar significativamente o orçamento das famílias. Contudo, para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), há uma oportunidade de aliviar parte dessa carga, especialmente no campo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025.
No estado do Rio Grande do Sul, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) oferece a oportunidade de reduzir o IPVA por meio da acumulação de notas fiscais associadas ao CPF do contribuinte. Este método não só promove a exigência de notas fiscais no comércio como também incentiva práticas legais de compra e venda.
Para conseguir benefícios, os proprietários de veículos precisam acumular notas fiscais dentro de um período específico, que se encerra em 31 de outubro deste ano. Os descontos variam, com percentuais específicos dependendo do número de notas fiscais acumuladas.
Critérios para o acúmulo de notas e descontos
O desconto acumulável varia conforme a quantidade de notas fiscais registradas com o CPF do proprietário do veículo. De acordo com as regras, é necessário:
- Acumular entre 50 a 99 notas fiscais para um desconto de 1% no IPVA.
- Registrar entre 100 a 149 notas para um desconto de 3%.
- Incluir 150 ou mais notas fiscais para atingir o desconto máximo de 5%.
Programa Bom Motorista
O governo estadual do Rio Grande do Sul ainda oferece o Programa Bom Motorista, que concede descontos adicionais para motoristas que não apresentarem infrações registradas nos últimos três anos. Esse desconto pode variar de 5% a 15%, dependendo do período pelo qual o motorista se mantém sem infrações.
Portanto, aqueles que se enquadram nas condições do programa Bom Motorista podem potencializar suas economias ao acumular os benefícios deste com os da Nota Fiscal Gaúcha, resultando em uma redução considerável no IPVA.