Lula anuncia cortes no INSS e Bolsa Família: quais outras alternativas de auxílio disponíveis?
Os planos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano de 2025 abrangem cortes significativos no orçamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A meta é economizar R$ 26 bilhões, com cortes que se estendem a vários setores sociais.
O Bolsa Família atende mensalmente 20,76 milhões de famílias. Cada família recebe um mínimo de R$ 600, garantindo acesso à alimentação, saúde, roupas e conforto básico.
Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um sistema de seguro onde trabalhadores pagam contribuições mensais para garantir acesso a benefícios em situações específicas. O BPC, embora pago pelo INSS, não exige contribuição prévia.
Corte de despesas no INSS
No segundo semestre de 2023, o Governo Federal iniciou uma revisão abrangente dos benefícios do INSS. Dos R$ 25,9 bilhões previstos para corte em 2025, R$ 6,4 bilhões podem ser atribuídos ao BPC, enquanto R$ 10,5 bilhões são de outros benefícios pagos pelo INSS.
Para atingir essa economia, o governo já implementou várias ações, incluindo:
- Convocar beneficiários do BPC com Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses, ou que nunca se inscreveram.
- Chamar para atualização aqueles que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem renovar a perícia médica.
- Modernizar o Atestmed, substituindo as perícias presenciais por digitais para evitar pagamentos atrasados.
Corte no orçamento do Bolsa Família em 2025
Diferente do BPC, os cortes no Bolsa Família não derivam de revisões cadastrais, uma vez que essas atualizações já foram realizadas em 2023. O governo decidiu diminuir o investimento no programa, revertendo-o aos valores de 2023, que totalizavam R$ 166,3 bilhões.
Outros cortes no orçamento de 2025
Além do Bolsa Família e do BPC, outros programas e setores também enfrentarão cortes no orçamento de 2025. A diminuição de gastos visa equilibrar as contas públicas e manter o arcabouço fiscal. A lista de economias inclui:
- BPC / CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões
- BPC / Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões
- INSS / Atestmed: R$ 6,2 bilhões
- INSS / Medidas Cautelares e Administrativas: R$ 1,1 bilhão
- Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões
- Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
- Pessoal: R$ 2 bilhões
- Proagro: R$ 3,7 bilhões
- Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão
Dentre os auxílios que não foram anunciados nos cortes no Orçamento do próximo ano estão: Auxílio Gás, Bolsa do Povo (do Governo do Estado de São Paulo), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Garantia-Safra, entre outros.
Em resumo, o ajuste orçamentário é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira do país nos próximos anos, mesmo que traga desafios para muitas famílias dependentes desses benefícios.