Cortes de gastos para 2025 balança Bolsa Família, INSS e BPC: qual vai cair?
Recentemente, o Governo Federal anunciou um novo conjunto de medidas para otimizar o uso dos recursos públicos, focando especialmente no ciclo orçamentário entre 2023 e 2025.
O objetivo é obter uma economia significativa de R$ 25,9 bilhões até 2025, seguindo o lema “Revisar para repriorizar”. Essa estratégia visa melhorar a eficiência do gasto público, sem interromper o fornecimento de benefícios essenciais à população.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a revisão de gastos é contínua e essencial para evitar um aumento desnecessário das despesas.
Este esforço busca não apenas cortar gastos, mas também garantir que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente, assegurando transparência em todo o processo.
Como a revisão de gastos afeta os benefícios sociais?
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, esclarece que a reestruturação não implica o cessar dos pagamentos dos benefícios sociais. O enfoque está em corrigir distorções e melhorar a alocação desses recursos para aqueles que realmente precisam.
Um exemplo desse esforço é a revisão do cadastro do Bolsa Família, que em 2023 resultou na retirada de 3,3 milhões de beneficiários que não preenchiam os critérios, ao mesmo tempo que permitiu a inclusão de 2,9 milhões de novas famílias qualificadas.
Quais são os impactos fiscais da revisão de gastos?
A economia planejada de R$ 25,9 bilhões já foi destacada anteriormente por líderes do governo como a ministra do Planejamento, Simone Tebet. O governo também indica que esta revisão é parte de uma estratégia maior que visa o ganho de eficiência administrativa desde 2023.
Além disso, o secretário do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, relatou que a revisão em benefícios por incapacidade temporária já gerou uma economia de R$ 320 milhões apenas em agosto de 2024. A continuidade desse processo pode economizar até R$ 1,3 bilhão ao ano.
Como o Projeto de Lei complementa a revisão de gastos?
O Projeto de Lei nº 1.847/2024 estabelece regras mais rigorosas para gerir melhor os benefícios sociais. As medidas propostas incluem critérios mais rígidos para adesão e atualização de cadastros de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso.
Quais são as diretrizes do eixo de revisão de gastos?
A proposta de revisão de gastos envolve principalmente quatro eixos de atuação. O primeiro eixo está focado em revisar as políticas públicas existentes para identificar oportunidades de melhoria e reduzir desvios. Gustavo Guimarães sublinha que essa abordagem vertical é nova desde 2023, mas já trouxe avanços significativos na forma como o orçamento é administrado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também está empenhado em aprimorar seus mecanismos de controle, utilizando inclusive inteligência artificial para melhorar a gestão dos benefícios previdenciários, assegurando que sejam concedidos a quem tem direito.