Recentemente, mais de 10 milhões de brasileiros foram informados sobre a possibilidade de sacar valores esquecidos no PIS/PASEP. Este montante, que totaliza cerca de R$ 26,3 bilhões, está disponível para trabalhadores que atuaram com carteira assinada ou como servidores públicos entre 1971 e 1988.
A média de saque é de R$ 2,8 mil por pessoa, mas o valor pode variar dependendo do tempo de serviço e do salário na época do encerramento do fundo, em 2020.
O saque dos valores esquecidos no PIS/PASEP tem gerado grande expectativa, especialmente entre aqueles que desconheciam a existência desse direito. O processo de retirada exige a apresentação de documentos específicos, tanto para os titulares quanto para os herdeiros, em caso de falecimento do titular original.
No caso de falecimento do titular, os herdeiros legais podem solicitar o saque, desde que apresentem a documentação necessária.
Documentos necessários para o saque
Para realizar o saque, o titular deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com um documento de identificação com foto. No caso dos herdeiros, é necessário apresentar um dos seguintes documentos:
- Certidão PIS/PASEP/FGTS emitida pela Previdência Social, indicando os dependentes habilitados à pensão por morte;
- Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício;
- Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, confirmando a autorização do saque e declarando a inexistência de outros dependentes ou sucessores conhecidos.
Como proceder em caso de falecimento do titular
Quando o titular do PIS/PASEP falece, seus herdeiros têm o direito de sacar os valores disponíveis. Para isso, devem apresentar a documentação que comprove a relação de dependência ou sucessão. É importante que todos os documentos estejam atualizados e devidamente assinados, garantindo a legalidade do processo de saque.
Passos para realizar o saque
O processo de saque dos valores esquecidos no PIS/PASEP envolve algumas etapas simples:
- Verificar se há saldo disponível para saque, o que pode ser feito através do site da Caixa ou em uma agência física;
- Reunir a documentação necessária, conforme mencionado anteriormente;
- Comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.