Recentemente, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o seu relatório sobre a proposta de criação de uma bolsa destinada para estudantes do Ensino Médio. O político foi a favor do plano e, por conta disso, o texto foi votado em plenário na última terça-feira (12).
O projeto propõe que o Governo Federal pague dois tipos de bolsa aos alunos: uma delas seria no valor de R$ 200, sendo repassada todos os meses para cada um dos estudantes. Já a outra bolsa seria uma espécie de poupança, que faria a liberação de R$ 1.000 por ano na conta dos jovens acadêmicos.
Na prática, ao final dos três anos que competem ao Ensino Médio, o estudante poderia retirar R$ 3.000 para usar como bem entender. A seguir, confira todos os detalhes sobre a bolsa e quem poderá ser agraciado por ela.
Critérios de elegibilidade
De acordo com o texto, para ter direito ao novo benefício, o estudante precisa fazer parte de uma família que possui registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, o aluno precisa estar inscrito no Bolsa Família.
Além desse grupo, a bolsa também poderia ser concedida para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, a expectativa dos autores do projeto é de que mais de 2,5 milhões de pessoas sejam atendidas em todas as regiões do Brasil.
Outra condição é que o aluno tenha frequência mínima mensal de 75% nas aulas para ter direito aos montantes ao final de cada mês. Ainda, o estudante também será obrigado a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito a bolsa de R$ 3 mil no final do curso.
Quando o programa vai entrar em vigência?
Se depender do relator da proposta, o projeto deve ficar “engatilhado” já em 2023, ainda mais pelo fato de que o ano legislativo se aproxima do fim. Em outras palavras, Uczai não quer deixar para aprovar o documento em 2024. Isso porque, ao aprovar o texto ainda neste ano, o Governo Federal poderia inserir este gasto nas contas previstas no plano de orçamento. Dessa forma, as duas bolsas poderiam começar a ser pagas a partir do ano que vem.
O programa que prevê a criação da bolsa tem custo de R$ 7 bilhões. Do total, R$ 1 bilhão precisaria ser incluído dentro do plano de orçamento do governo, que vem sendo debatido atualmente. Os outros R$ 6 bilhões viriam do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta encarregada do Bolsa Família.
Por fim, vale lembrar que o Governo Federal já indicou que almeja criar uma nova bolsa para os estudantes do Ensino Médio, nos mesmos moldes deste projeto. Portanto, resta aguardar os próximos desdobramentos, que devem acontecer ainda em 2023.