Um novo concurso para o cargo de perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciado através de uma publicação oficial da União em 8 de fevereiro último. Este novo concurso, que propõe o preenchimento de 1.574 vagas para perito, foi confirmado pela ministra da gestão, Esther Dweck, em 16 de janeiro, e também foi validado por um relatório técnico de perícia.
No final de 2023, foi enviado um parecer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedindo autorização para a realização deste novo concurso público. Contudo, se insinua que o número de vagas pode ser muito menor, com uma previsão de 600 a 650 vagas, afirmou Carlos Lupi, ministro da Previdência. Também segundo ele, o edital do concurso para o cargo deve ser publicado até junho.
Essa previsão foi contestada pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPMF), que insistiu na necessidade de contratar pelo menos 1.500 profissionais. A portaria autorizativa é o que vai oficialmente confirmar o quantitativo de vagas.
Condições do cargo e remuneração
O ministro Lupi expôs, em entrevista para a Folha de São Paulo, que os aprovados deverão permanecer por uma década na localidade selecionada. O cargo de perito do INSS requer formação de nível superior em Medicina, além de registro no conselho. A remuneração inicial pode variar de acordo com a jornada de trabalho:
- R$ 7.585,49 para 20 horas semanais;
- R$ 11.377,24 para 30 horas semanais;
- R$ 15.169,69 para 40 horas semanais.
O último concurso INSS para peritos foi realizado em 2011 quando 1.875 vagas foram disponibilizadas, das quais 1.500 eram para técnicos e 375 para peritos. A seleção consistia em provas objetivas e análise de títulos. A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou o concurso.