Como me candidatar a vereador? Requisitos, dicas
As eleições para vários cargos de nível municipal acontecerão em 2016 e chegam cada vez mais próximas. Mas ainda dá tempo de candidatar-se a alguma cargo, afinal, quem nunca teve o sonho de entrar para a política?
Os cargos para a política são muitos e o de vereador é bastante procurado pelos ingressantes nesse mundo. Mas o que exatamente faz um vereador e como é possível se candidatar ao cargo?
O que é um vereador?
O vereador é um político do setor legislativo do governo e tem como uma de suas principais funções fiscalizar as ações do governo municipal. Ele é um cargo muito próximo à população, o que pode ser uma vantagem ou desvantagem para os iniciantes dependendo do ponto de vista.
Ele também é responsável por aprovar ou rejeitar propostas feitas por parlamentares através de votações na câmara dos vereadores. Também é possível que um vereador exerça funções no exterior da câmara ao visitar comunidades, pesquisar as propostas de lei e também outros representantes políticos.
Alguns dos tipos de leis que um político desse cargo pode aprovar ou rejeitar são: orçamentos, leis de uso de solo municipal e concessão de serviços públicos.
Como se candidatar para o cargo?
Primeiro é importante saber que o número de vereadores por cidade é variado, depende do número de habitantes, quanto mais moradores mais vereadores o município terá. No mínimo são 9 políticos desse cargo e no máximo 55.
Alguns pré-requisitos devem ser observados antes da candidatura. O político precisa ser brasileiro, ter filiação a algum partido político, ser maior de idade, votar no município onde deseja se candidatar, ser um cidadão pleno e que pode exercer todos seus direitos, saber ler e escrever e possui o certificado de reservista (no caso de homens).
Quem deseja se candidatar precisa estar morando no município pelo menos durante 1 ano antes das eleições e ser filiado a um partido até Abril de 2016. Para oficializar sua candidatura é necessário que seu partido entregue os seguintes documentos até o dia 5 de julho de 2016:
- Cópia de documento com foto;
- Requerimento de registro de candidatura;
- Declaração de bens;
- Fotografia atual;
- Comprovante de escolaridade;
- Certidão criminal.