O saque aniversário é uma das novas formas de o cidadão retirar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), começando a valer a partir de abril de 2020. Com a escolha desse tipo de saque, o trabalhador passa a ter o direito de retirar uma parte do FGTS todo ano, sem que isso o impeça de receber a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Para a própria segurança do trabalhador, ele poderá sacar apenas uma quantia limitada por ano: se não fosse assim, ele poderia até mesmo ficar sem saldo em caso de demissão. Para saber quanto se pode sacar a cada aniversário, basta fazer o cálculo que será explicado a seguir.
Como calcular o saque aniversário
A quantia disponível para saque será formada por uma porcentagem (definida de acordo com o saldo) e mais uma parcela adicional. As porcentagens vão de 5% (para quem tem saldo de R$ 20.000,01 ou mais) até os 50% (para quem tem saldo de R$ 500,00 ou menos).
A pessoa que tem 22.000,00 de saldo de fundo de garantia, por exemplo, poderá sacar 5% disso, que corresponde a R$ 1.100,00. Além disso, ela terá direito a retirar uma parcela adicional de R$ 2.900,00; ou seja, o saque aniversário será no valor de R$ 4.000,00.
Já uma pessoa que tem R$ 2.000,00 de FGTS poderá sacar 30% disso, o que corresponde a R$ 600,00; já a parcela adicional será de R$ 150,00; assim, o saque aniversário dessa pessoa será de R$ 750,00.
O trabalhador encontra todas as parcelas adicionais e porcentagens de saque no link http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/Paginas/default.aspx. Deve-se ressaltar que as pessoas com saldo de fundo de garantia de R$ 500,00 ou menos não tem direito à parcela adicional.
Como solicitar o saque aniversário
O trabalhador tem de procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o pedido de inserção no saque aniversário. Cabe lembrar que continuará sendo possível sacar o saldo em situações excepcionais, como a aposentadoria ou ocorrência de desastres naturais.