Em vários estados do Brasil é possível ter acesso a prêmios ao incluir o CPF na nota fiscal. Dessa forma, a prática tem incentivado a participação dos cidadãos na fiscalização tributária.
Assim, são oferecidas vantagens diretas aos consumidores através de sorteios e prêmios em dinheiro. O propósito desses programas é combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação sem elevar os impostos.
Dessa forma, o estado tem mais recursos para investir em áreas cruciais, e o consumidor que optar por colocar o CPF na nota fiscal pode ser recompensado por sua contribuição.
No caso da Paraíba, por exemplo, o último sorteio realizado pelo Governo Paraibano, em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e Lotep, contemplou 31 cidadãos de cinco cidades diferentes.
O 52º sorteio do programa Nota Cidadã teve a participação de 127.135 inscritos. Essas pessoas emitiram mais de meio milhão de notas fiscais com CPF durante o mês de março.
É importante destacar que o processo de sorteio é realizado de maneira totalmente aleatória, garantindo a transparência e a justiça da premiação. Ao todo, foram R$100 mil distribuídos entre os ganhadores.
Os ganhadores devem apresentar documentação básica, como CPF, documento oficial com foto, comprovante de residência recente, além de dados bancários para o recebimento via PIX, para receber o prêmio.
Como participar do programa de CPF na nota
Se deseja participar do programa você deve se cadastrar no portal digital do governo da Paraíba (https://notacidada.pb.gov.br/). Após fazer o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF em todas as notas fiscais durante as compras.
Assim, essa atitude vai aumentar suas chances de ganhar e contribuir para a melhoria dos serviços públicos no estado.
Quem for contemplado será contatado pela Lotep-PB, que é a responsável por todo o processo de pagamento dos prêmios.