A Federação Nacional de Call Center, Provedores e Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) lançou uma campanha para destacar a necessidade de regulamentação do uso compartilhado de postes de energia elétrica.
Atualmente, a exploração desordenada dessas estruturas tem gerado problemas, incluindo roubo de cabos, pirataria, interrupções nos serviços de comunicação e energia, além de impacto visual nas áreas urbanas.
Para enfrentar esses desafios, a Feninfra defende a criação de uma entidade que seja responsável pela gestão e fiscalização dos postes. De acordo com a entidade, é essencial que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre em ação e aprove uma regulamentação eficiente para lidar com as irregularidades existentes.
A iniciativa visa garantir que empresas fantasmas não continuem a operar livremente, prejudicando prestadoras idôneas e colocando em risco a segurança do sistema elétrico.
Por que a regulamentação de postes é necessária?
A regulamentação é vista como uma ferramenta crucial para melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações e energia.
Sem regras claras e fiscalização adequada, o uso indiscriminado e desorganizado dos postes resulta em instalações precárias, que aumentam os riscos para trabalhadores e consumidores. Além disso, a regulamentação pode mitigar o impacto urbano, como a poluição visual causada pelo excesso de cabos.
As agências reguladoras, como a Aneel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estão em discussão sobre esse tema desde 2018.
Em 2024, um decreto presidencial estipulou que distribuidoras de energia devem promover o compartilhamento dos postes com o setor de telecomunicações, sob decisão regulatória das agências citadas. No entanto, enquanto a Anatel já aprovou normas incluindo a criação de uma entidade independente para fiscalização, a Aneel ainda não tomou uma decisão definitiva.
Quais são os benefícios esperados com a regulamentação?
A boa gestão do uso dos postes traria benefícios significativos, como a melhoria da segurança para técnicos e consumidores e o ordenamento da infraestrutura urbana.
Espera-se que, com uma regulamentação eficaz, as prestadoras de serviços possam operar de maneira mais segura e eficiente, o que resultaria em um serviço de melhor qualidade para a população.
Próximos passos
Para enfrentar o problema dos postes, a Aneel deve concluir o processo de regulamentação o mais breve possível, seguindo o caminho já trilhado pela Anatel.
Um relatório da Anatel de 2020 revelou que há cerca de 10 milhões de postes em condição crítica no Brasil, que precisam ser prioridade no processo de ordenamento. A previsão é que sejam necessários cerca de oito anos para regularizar os 46 milhões de postes do país, com um enfoque maior nos três primeiros anos para atingir uma melhoria significativa.