Caixa irá liberar R$ 6.220 a partir desta segunda (2): veja quem recebe
Em momentos de desastres naturais, onde milhares de pessoas são afetadas, medidas emergenciais são essenciais para ajudar a população a superar as dificuldades imediatas.
Uma dessas medidas é o Saque Calamidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, que permite que trabalhadores saquem seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em casos de emergência decretada oficialmente.
Este saque é designado para situações de emergência ou calamidade pública em áreas residenciais afetadas por desastres. A liberação dos recursos só é possível após a oficialização da situação por decreto do governo estadual, municipal ou do Distrito Federal, oferecendo um alívio financeiro temporário para quem teve seu lar impactado.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
O Saque Calamidade está disponível para qualquer trabalhador que tenha saldo no FGTS, seja ele empregado ou não, desde que sua área de residência tenha sido afetada por um desastre natural.
Recentemente, as regras foram flexibilizadas pelo Decreto n° 12.016 de 2024, removendo o período mínimo de 12 meses entre saques para estados em situação de calamidade por chuvas intensas, como ocorreu no Rio Grande do Sul.
Para acessar esse benefício, é necessário que o trabalhador tenha saldo disponível no FGTS e não tenha efetuado outro saque por calamidade nos últimos 12 meses, a menos que a situação atual se enquadre nas novas diretrizes excepcionais.
Como é determinado o valor do saque?
O valor disponibilizado pelo Saque Calamidade corresponde ao saldo presente na conta do FGTS do trabalhador na data da solicitação, com um limite máximo de R$ 6.220 por cada ocorrência de desastre natural.
Este montante pode ser solicitado novamente se houver um lapso de 12 meses entre eventos similares, salvo exceções decretadas pelo governo.
O procedimento para solicitar o saque é feito de forma prática e pode ser realizado pelo App FGTS ou presencialmente nas agências da Caixa. No aplicativo, o trabalhador pode indicar uma conta bancária para receber o depósito sem custos adicionais.
Passo a passo para solicitar o Saque Calamidade pelo aplicativo
- Acesse o App FGTS e escolha “Meus Saques”.
- Opte por “Outras Situações de Saques”.
- Selecione “Calamidade Pública” como motivo do saque.
- Indique o município afetado e prossiga.
- Escolha entre crédito em conta bancária ou saque presencial.
- Envie os documentos necessários por upload.
- Verifique os documentos enviados e confirme a solicitação.
- Espere a análise e aprovação da Caixa, que deve creditar o valor na conta indicada, caso aprovado.
Quais desastres são elegíveis para o Saque Calamidade?
Para que a retirada do FGTS nessa modalidade seja válida, os eventos considerados desastres naturais incluem:
- Enchentes e inundações graduais
- Enxurradas e inundações bruscas
- Alagamentos
- Vendavais ou tempestades severas
- Furacões, ciclones e fenômenos similares
- Desastres causados por colapso de barragens
Esses desastres, uma vez ocorridos, devem ser registrados oficialmente para que os trabalhadores das áreas afetadas possam acessar seus benefícios do FGTS, garantindo uma forma mais imediata de auxílio em situações críticas.