A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente o calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS para o ano de 2024. O auxílio, destinado a trabalhadores que atenderam a determinados critérios em 2022, é uma das esperanças da classe trabalhadora para complementar a renda neste novo ano.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm como principal objetivo facilitar a união e a integração do trabalhador na empresa e auxiliar o desenvolvimento do país. Com esses programas, o governo federal pretende incentivar a poupança e fortalecer o trabalhador. Vale lembrar que o PIS é direcionado a funcionários do setor privado, enquanto o PASEP é para servidores públicos.
Quem tem direito
Para ser beneficiário do PIS/PASEP em 2024, o trabalhador precisa satisfazer algumas condições estipuladas pelo programa. Entre elas, estão: ter cadastro no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há no mínimo cinco anos, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) e ter tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado.
É importante ressaltar que a informação precisa ser corretamente enviada pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
O valor do Abono Salarial varia conforme o tempo de trabalho do beneficiário no ano-base. Para aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022, o valor corresponde a 1 salário mínimo, atualmente definido em R$ 1.412. No entanto, para trabalhadores que atuaram em um período menor, o valor é proporcional.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 foi ajustado para oferecer maior conveniência aos beneficiários. Agora, as datas de pagamento estão alinhadas ao mês de nascimento do trabalhador ou ao número final da inscrição no PASEP. Essa mudança visa simplificar o acesso ao benefício e garantir que os trabalhadores possam contar com esse recurso adicional em um momento oportuno do ano.
Datas para pagamento do PIS:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/08/2024
Datas para pagamento do Pasep:
- Final 0: pagamento a partir de 15/02/2024
- Final 1: pagamento a partir de 15/03/2024
- Finais 2 e 3: pagamento a partir de 15/04/2024
- Finais 4 e 5: pagamento a partir de 15/05/2024
- Finais 6 e 7: pagamento a partir de 15/06/2024
- Final 8: pagamento a partir de 15/07/2024
- Final 9: pagamento a partir de 15/08/2024
O Abono Salarial do PIS/PASEP pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (funcionários de empresas privadas) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos), desde que o trabalhador tenha em mãos um documento de identificação. Quem possui Cartão Cidadão pode sacar o abono em caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.