BPC começa pagamentos de maio, mas cortes ainda devem acontecer
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social essencial no Brasil, oferecendo suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. No entanto, o crescimento acelerado dos gastos com o BPC tem gerado preocupações entre os gestores públicos.
Recentemente, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade do programa. O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2024, um projeto de lei com o objetivo de limitar os gastos do BPC.
Alterações propostas para o BPC
As alterações no BPC visavam tornar o programa mais sustentável ao longo do tempo. Inicialmente, o projeto de lei enviado pelo governo incluía critérios mais abrangentes para o cálculo da renda familiar, considerando cônjuges e companheiros que não residem na mesma casa, além de irmãos não solteiros.
No entanto, o texto final aprovado pelo Congresso manteve apenas os residentes na mesma casa e irmãos solteiros como parte do cálculo.
Essas mudanças, segundo Ceron, não foram suficientes para garantir uma trajetória de gastos compatível com os limites fiscais do país. A expectativa era de que as novas regras proporcionassem um alívio significativo nas contas públicas, mas a economia esperada não se concretizou devido à desidratação do projeto original.
O crescimento dos gastos com o BPC é uma questão matemática. O aumento anual superior a dois dígitos é considerado inviável, especialmente em um cenário de restrições fiscais. O programa, que já se aproxima do tamanho do Bolsa Família, exige uma revisão contínua para evitar que se torne insustentável a longo prazo.
Pagamento ainda está sendo repassado
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os pagamentos começaram a ser liberados no dia 24 de abril. O cronograma segue até o dia 8 de maio, garantindo que todos os beneficiários dentro deste grupo recebam seus valores de forma escalonada.
Já para aqueles que recebem acima do salário mínimo, os depósitos ocorrem entre os dias 2 e 8 de maio. Este cronograma foi planejado para assegurar que todos os beneficiários tenham acesso aos seus pagamentos de maneira organizada e sem transtornos.