Bolsonaro pode perder a validade de sua CNH caso seja preso; entenda
Desde 2021, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas em relação à sua validade. Para condutores com até 50 anos, a validade agora é de 10 anos. Já para aqueles entre 50 e 70 anos, a renovação deve ser feita a cada 5 anos.
Para motoristas acima de 70 anos, a renovação é necessária a cada 3 anos. Essas alterações visam garantir que os motoristas estejam aptos a dirigir com segurança, considerando as mudanças naturais que ocorrem com o avanço da idade.
Dirigir com a CNH vencida é uma infração grave, sujeita a multa e pontos na carteira. A legislação é clara ao estipular que, após o vencimento, o documento perde sua validade imediatamente.
Caso seja preso, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que completou 70 anos no último dia 21, não estará solto para renovar sua CNH. Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- liderança de organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
- deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o código penal, as penas máximas, caso Bolsonaro seja condenado, podem chegar a 39 anos e quatro meses de reclusão.
Como funciona a renovação da CNH
O processo de renovação da CNH foi simplificado, permitindo que os motoristas renovem o documento antes do vencimento. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibiliza a opção de agendamento online, facilitando o acesso ao serviço. Em São Paulo, por exemplo, o Poupatempo oferece atendimento em diversas localidades, como Alesp, Cidade Ademar, Itaquera, Lapa, Sé e Santo Amaro.
Para renovar a CNH, é necessário cumprir algumas exigências. O motorista deve ter a habilitação atualizada com foto e não pode estar envolvido em disputas judiciais relacionadas ao trânsito. Além disso, é preciso garantir que os dados pessoais estejam corretos e atualizados.
Exames necessários para a renovação
Durante o processo de renovação, alguns exames são obrigatórios. O exame médico é um deles, e inclui testes de visão, reflexo, audição e coordenação motora. Este exame pode ser agendado no site do Detran e tem um custo aproximado de R$113,06 em 2023.
Para categorias específicas, como C, D e E, é necessário realizar um exame toxicológico. Além disso, motoristas que trabalham dirigindo, como caminhoneiros e taxistas, podem precisar passar por uma avaliação psicológica. Esses exames garantem que o motorista esteja em condições físicas e mentais adequadas para conduzir veículos.