Bolsa Família vai ficar mais seletivo; saiba quem entra e quem sai do programa
Em uma tentativa de aprimorar a eficácia e combater fraudes no programa Bolsa Família, o governo do presidente Lula anunciou novas diretrizes que impactam diretamente a inclusão de famílias unipessoais. A atualização das regras foi oficializada por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira, 24 de março.
Essas mudanças visam garantir que o auxílio chegue a quem realmente necessita, reforçando a coleta de dados domiciliares como um critério obrigatório para a participação no programa.
O aumento significativo no número de famílias unipessoais cadastradas durante o governo anterior levantou preocupações sobre a possibilidade de fraudes. De acordo com dados, esse número saltou de 2,2 milhões para 5,8 milhões, o que levou o atual governo a implementar um pente-fino nos cadastros.
Atualmente, 3,4 milhões de famílias unipessoais recebem o benefício, mas uma parcela significativa delas, cerca de 16,80%, recebe valores acima do limite considerado adequado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Novas exigências para o cadastro no Bolsa Família
Para assegurar a precisão dos cadastros, o governo determinou que a coleta de dados domiciliares será obrigatória para a inclusão de novos beneficiários unipessoais no Bolsa Família. Essa medida busca evitar fraudes e garantir que o auxílio seja direcionado a quem realmente precisa.
A partir de agora, famílias compostas por uma única pessoa só poderão ingressar no programa após uma entrevista presencial realizada em seu domicílio.
Além disso, o decreto alterou as regras de proteção para famílias que conseguem emprego e superam a linha de pobreza, estabelecida em R$ 218 per capita. Antes, a proteção abrangia famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, mas o novo limite será definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
O tempo de permanência nas condições de proteção, que anteriormente era de 24 meses, agora será determinado por um ato do ministro Wellington Dias, ficando em aberto até nova definição. Isso significa que as famílias terão mais flexibilidade em relação ao tempo que podem permanecer no programa, dependendo de suas circunstâncias financeiras.
Outra mudança significativa é que as famílias que saírem do programa após o término do período de permanência terão prioridade para retornar ao Bolsa Família dentro de um prazo de 36 meses. Essa medida visa oferecer uma rede de segurança para aqueles que, após uma melhora temporária em sua situação financeira, precisem novamente do auxílio.