A partir de 1º de maio de 2026, o Bolsa Família exigirá a apresentação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para novos beneficiários sem biometria registrada. O governo federal estabeleceu essa nova exigência documental para reforçar a segurança e combater fraudes no programa. A medida, focada em ampliar a transparência, é parte de um plano nacional de modernização dos cadastros sociais, assegurando que os benefícios alcancem quem realmente precisa.
Exigências para Manter o Benefício
Para novos beneficiários, a CIN será o documento necessário para solicitar ou atualizar o Bolsa Família. Quem já possui biometria registrada, através da CIN, Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não precisará se preocupar no momento. A implementação levanta expectativas de melhoria na segurança e agilidade dos processos, conforme apontado pelo regulamento.
Aplicação Gradual das Medidas
O governo assegurou que não haverá bloqueios automáticos para quem já recebe o benefício. A transição será gradual e acompanhará os procedimentos normais de atualização cadastral. Estratégias estão sendo adotadas para evitar filas e deslocamentos desnecessários, com cada beneficiário sendo avisado individualmente sobre suas obrigações.
Tratamento Especial para Grupos Específicos
Grupos como idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldades de locomoção terão prazos flexíveis para se adequar às novas exigências. Medidas diferenciadas também se aplicam a moradores de áreas remotas e famílias já inscritas no Cadastro Único, garantindo que não sejam deixados para trás no processo de atualização.
Próximos Passos e Comunicação
O governo planeja uma comunicação eficaz para orientar os beneficiários com antecedência sobre as mudanças. As informações serão distribuídas estrategicamente para que todos possam se adaptar sem surpresas indesejadas. Essas novas regras são vistas como um avanço significativo na política social do país, buscando assegurar a distribuição justa e segura dos recursos do Bolsa Família.
O objetivo das medidas é claro: modernizar o sistema para oferecer mais segurança e combater fraudes, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Acompanhar as atualizações é crucial para que os beneficiários mantenham-se em conformidade com as novas normas.