Bolsa Família + décimo terceiro: estes NIS poderão receber em novembro
Lançado há quase duas décadas, o Bolsa Família busca garantir uma renda mínima às famílias beneficiárias, contribuindo para a redução da desigualdade social.
Para isso, ele oferece um valor fixo mensal de R$ 600 para cada família, com adicionais específicos de acordo com a composição familiar. Para ser elegível ao programa, a renda familiar per capita deve ser de até R$ 218 mensais.
O Bolsa Família paga 13º salário?
Muitas pessoas se perguntam se os beneficiários do Bolsa Família recebem um 13º salário. Até o momento, o programa não prevê um pagamento adicional similar ao 13º salário. A iniciativa de conceder um 13º ao Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, em 2019, via medida provisória.
Apesar disso, alguns estados e municípios têm tomado a decisão de oferecer um pagamento extra de final de ano às famílias beneficiárias do programa, utilizando recursos estaduais ou municipais. Pernambuco, por exemplo, desde 2019 conta com uma legislação estadual específica para esse fim.
Beneficiários CLT também recebem o 13º salário
O 13º salário é um adicional pertencente ao âmbito trabalhista brasileiro, logo, beneficiários do Bolsa Família que trabalham mediante o regime CLT possuem direito ao recebimento do adicional. Além de trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS também recebem.
A legislação brasileira determina que a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Esta parcela corresponde à metade do valor integral do benefício. Já a segunda parcela, deduzidos os encargos como o Imposto de Renda e o INSS, tem o prazo de pagamento até o dia 20 de dezembro.
Como é realizado o cálculo do 13º salário?
Em primeiro lugar, deve-se dividir o salário bruto mensal do trabalhador por 12, que representa os meses do ano. Posteriormente, multiplica-se o resultado pelo número de meses efetivamente trabalhados durante o ano.
É importante incluir no cálculo todos os valores adicionais, como horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade, periculosidade e comissões.
Calendário do Bolsa Família em novembro
O cronograma do programa o Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Veja as datas para este mês:
- 14 de novembro: NIS final 1
- 18 de novembro: NIS final 2
- 19 de novembro: NIS final 3
- 21 de novembro: NIS final 4
- 22 de novembro: NIS final 5
- 25 de novembro: NIS final 6
- 26 de novembro: NIS final 7
- 27 de novembro: NIS final 8
- 28 de novembro: NIS final 9
- 29 de novembro: NIS final 0