Bolsa Família de novembro será depositado com o 13°? Revelamos
Recentemente, a possibilidade de inclusão de uma 13ª parcela, semelhante ao 13º salário dos trabalhadores formais, como um adicional de fim de ano no Bolsa Família, voltou ao debate público.
Essa medida já foi implementada em 2019, mas não teve continuidade nos anos seguintes. Em 2024, as discussões ressurgiram no Senado, gerando expectativas e preocupações acerca da sua viabilidade financeira.
Projeto de Lei sobre o 13º do Bolsa Família
O projeto de lei (PL) que propunha a criação de uma 13ª parcela para o Bolsa Família foi recentemente arquivado a pedido do seu autor, o senador Jader Barbalho.
Esta proposta, apresentada originalmente em 2020, tinha como objetivo continuar o “abono natalino”, porém, uma série de resistências encontradas no Congresso e no governo justificaram o arquivamento, destacando preocupações sobre seu impacto fiscal.
Desde o início, a proposta enfrentou obstáculos, especialmente pelo fato de que a economia brasileira não comportaria facilmente a inclusão de mais uma despesa fixada. O então ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou que sem uma previsão de orçamento adequada, adicionar essa parcela resultaria em um crime de responsabilidade fiscal.
Impacto do PL nos cofres públicos
No momento em que o projeto foi inicialmente apresentado, o impacto financeiro do 13º era de aproximadamente R$ 2 bilhões. Contudo, com a expansão do Bolsa Família, que agora atende mais de 20,8 milhões de famílias, a implementação da 13ª parcela ultrapassaria R$ 14 bilhões, somando um grande ônus aos cofres públicos. Portanto, o balanço entre necessidade social e sustentabilidade econômica continua a ser um dos grandes desafios para os legisladores brasileiros.
Calendário do Bolsa Família em novembro
Sem o pagamento do 13º, os depósitos do Bolsa Família seguem um calendário baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários:
- 14 de novembro: NIS final 1
- 18 de novembro: NIS final 2
- 19 de novembro: NIS final 3
- 21 de novembro: NIS final 4
- 22 de novembro: NIS final 5
- 25 de novembro: NIS final 6
- 26 de novembro: NIS final 7
- 27 de novembro: NIS final 8
- 28 de novembro: NIS final 9
- 29 de novembro: NIS final 0