Benefício começa a ser LIBERADO terça-feira, 07/07/2020
Os trabalhadores informais que não têm o Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico, já têm meios de se cadastrar para o auxílio emergencial: por meio do app Caixa.
Esse auxílio será pago pelo governo federal durante três meses para trabalhadores informais que sejam prejudicados em decorrência do surto de COVID-19. O projeto já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, após passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O CadÚnico é um cadastro que reune todos os beneficiários do governo federal, destacando-se o Bolsa Família. Por isso, os informais que já recebem algum auxílio não precisam se preocupar, pois já fazem parte da base do CadÚnico.
Como fazer o download
O download do novo app da Caixa só poderá ser feito nas lojas oficiais do IOS e do Android, gratuitamente. No entanto, o lançamento será em 7 de abril, próxima segunda-feira, e apenas depois dessa data é que o aplicativo estará à disposição.
Para o indivíduo saber se faz parte do CadÚnico, ele só precisará colocar algumas informações, indicadas na tela. Se não houver cadastro, o trabalhador informal poderá se cadastrar imediatamente.
Como funciona o auxílio emergencial de R$ 600,00
O auxílio emergencial será pago por três meses para pessoas que se encaixem nos seguintes perfis:
- Ser contribuinte do INSS;
- Ser Microempreendedor Individual (MEI);
- Ser trabalhador informal
Dentre algumas profissões que estão autorizadas a pedir o auxílio emergencial, encontra-se:
- Técnicos agrícolas;
- Pescadores artesanais;
- Manicures e pedicures;
- Garimpeiros e mineiros;
- Trabalhadores de barracas de alimentos e feiras;
- Catadores de materiais recicláveis;
- Funcionário do setor esportivo, além de atletas;
- Artistas e profissionais artísticos;
- Vendedores ambulantes;
- Profissionais de Educação Física que não tenham vínculo empregatício;
- Motoristas diversos;
- Agentes de turismo;
- Garçons;
- Diaristas;
- Caminhoneiros;
- Aquicultores;
- Agricultores
É preciso também ficar atento à renda máxima que a família deve ter para receber esse auxílio emergencial: até R$ 3.135,00. Para mulheres que são chefes de família, o valor do auxílio emergencial é dobrado: são R$ 1.200,00, também garantidos durante um período de três meses. Os solicitantes devem ser maiores de idade, havendo exceção para mães.