O novo aviso prévio tem um prazo que passa a ser proporcional de acordo com os anos trabalhados. Por exemplo, quem tem um ano de emprego poderá ter um prazo de 30 dias, e ainda cada ano a mais contratado deverão ser acrescido 3 dias, e o prazo máximo de aviso prévio é de 90 dias e o profissional deverá trabalhar há mais de 20 anos na empresa, com uma carteira assinada para ter de curtir este cumprimento de três meses.
Para os empregados que pedem demissão, como acontece
Para os advogados trabalhistas este processo poderá contar com mais de uma interpretação, quem pediu demissão deverá cumprir aviso prévio proporcional se a empresa exigir. Caso o empregado não queira cumprir ele poderá pagar pelos dias que deveria trabalhar ou ainda conseguir uma dispensa por parte da empresa.
A mudança daria a entender pela lei que a mudança poderá acontecer apenas para o empregador que dispensar os funcionários e ainda para o empregado que pede demissão o prazo continuaria de 30 dias. Da forma que a lei foi redigida é possível se ter uma boa discussão.
Os funcionários que pediram demissão poderão pedir ainda a dispensa do aviso prévio par o primeiro chefe imediato. E se for negada toda esta dispensa ele poderá ainda recorrer a todo o departamento de recursos humanos, mas se o superior imediato disser que precisa daquela pessoa o rh não poderá passar por cima dele. A dispensa do aviso prévio do empregado que acaba pedindo demissão deverá constar na carta que ele entrega para a empresa, e não vale apenas se fazer somente um acordo verbal, a dispensa deverá ser mencionada por escrito através do Termo de Rescisão de Contrato (TRC).
É fundamental se deixar claro que o profissional poderá ser contratado por outra empresa enquanto estiver cumprindo o aviso prévio em outra tendo assim uma dupla jornada. E não é necessário se dar baixa na carteira para que seja feita uma nova contratação. A pessoa poderá inclusive ter um novo contrato a partir do momento que a dispensa for formalizada através da carta, as empresas porém tendem esperar a baixa.