Auxílio-doença sem nunca ter contribuído ao INSS? Veja como funciona

O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais. Em regra, para ter direito a esse benefício, é necessário ser contribuinte da Previdência Social. No entanto, existem algumas situações em que pessoas que não contribuem para o INSS podem ter direito ao auxílio-doença.

Nem todas as pessoas que trabalham são obrigadas a contribuir para o INSS. Os trabalhadores obrigados a contribuir são chamados de Segurados Obrigatórios, incluindo contribuintes individuais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI).

Certas situações permitem que pessoas que não contribuem ativamente tenham direito ao benefício. Entre essas exceções, estão:

• Desempregados: Durante o chamado “período de graça”, que pode durar de 6 a 36 meses após a última contribuição, o segurado mantém o direito ao auxílio-doença.
• Empregados sem carteira assinada: Mesmo sem contribuição direta, o empregador é responsável por repassar a contribuição ao INSS.
• Trabalhadores domésticos: A obrigação de contribuição é do empregador, garantindo o direito ao benefício.
• Prestadores de serviço: Quando a contribuição é responsabilidade da empresa contratante, o trabalhador mantém o direito ao auxílio.
• Segurados especiais: Trabalhadores rurais, pescadores artesanais e extrativistas têm direito aos benefícios mesmo sem contribuição direta.

Como solicitar o auxílio-doença sem ter contribuído

Para solicitar o auxílio-doença sem ter contribuído diretamente, é necessário comprovar a condição que garante o direito ao benefício. Isso pode incluir a apresentação de documentos que comprovem o vínculo empregatício ou a situação de segurado especial.

Além disso, é importante estar ciente de que outros requisitos, como a carência, podem ser dispensados em casos de doenças graves ou relacionadas ao trabalho.

Para marcar uma perícia no INSS, você pode: 

1. Entrar no site ou aplicativo Meu INSS
2. Fazer login
3. Clicar em “Agendar Perícia”
4. Escolher o tipo de benefício
5. Seguir as instruções na tela
6. Enviar os documentos médicos necessários
7. Comparecer no dia, hora e local marcado