As 5 perguntas mais frequentes sobre o Bolsa Família (e as respostas)
O Governo Federal oferece diversos programas sociais que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Entre as principais assistências brasileiras, o Bolsa Família se destaca. Criado em 2003, o programa é a anos a principal transferência social de renda do país, beneficiando atualmente mais de 20 milhões de famílias em todo o território nacional.
Mesmo sendo abrangente e de conhecimento de muitos, ainda surgem dúvidas sobre o funcionamento do auxílio. Veja quais são as mais frequentes.
O que é o Bolsa Família e como ele funciona?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente o programa passou a garantir um valor mínimo de R$ 600 para todas as famílias beneficiárias.
Além do auxílio financeiro básico, há também um benefício variável de R$ 50 para cada integrante da família entre sete e 18 anos incompletos, bem como para gestantes e também, famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança, como parte do Benefício Primeira Infância.
Quem é elegível?
A elegibilidade para o Bolsa Família é determinada principalmente pela renda mensal per capita da família. Para participar, é necessário que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 218. Isso significa que é essencial calcular a soma de todos os rendimentos da família dividida pelo número de membros.
Outro requisito fundamental é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Os dados no CadÚnico devem estar atualizados e corretos para que a família se qualifique para o programa de auxílio. A inscrição no sistema pode ser realizada em postos de cadastramento ou atendimento da assistência social local.
Como manter o benefício?
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é imprescindível manter os dados cadastrais sempre atualizados. Isso inclui comunicar mudanças no endereço, telefone, ou na composição familiar, como nascimentos, mortes, casamentos ou adoções, ao setor responsável pelo cadastramento.
Além da atualização dos dados, as famílias devem cumprir certas condições nas áreas de educação e saúde.
Crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos devem manter uma frequência escolar mínima, enquanto as gestantes devem seguir cuidados pré-natais. O acompanhamento do crescimento e a vacinação em dia das crianças são outras exigências importantes, alinhadas ao Programa Nacional de Imunizações.
O que é a Regra de Proteção?
A Regra de Proteção foi implementada para famílias que experimentam um aumento de renda. Mesmo que a renda por pessoa exceda o limite do programa, se permanecer abaixo de meio salário-mínimo, a família poderá continuar no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor anterior do benefício. Essa regra tem como objetivo assistir à transição para uma melhor condição financeira.
Onde obter informações sobre o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição diversos canais de comunicação para esclarecer dúvidas e obter informações sobre o programa.
A Central MDS pode ser contactada pelo número 121, funcionando de segunda a sexta-feira. O site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e o aplicativo Bolsa Família são outras duas ferramentas úteis para consulta de dados sobre os pagamentos e situação dos benefícios.