Tendo uma propriedade rural, é comum não ter interesse ou mesmo capacidade de explorar uma cultura agrícola, sendo nesse caso, a melhor alternativa realizar um contrato agrário. Nesse tipo de contrato, é possível transferir a posse ou uso do espaço para outra pessoa ou empresa, permitindo que o proprietário lucre sem produzir e dando a quem não possui uma terra a oportunidade de realizar atividades agrícolas.
No entanto, há algumas especificidades na tributação de cada tipo de contrato agrário: arrendamento, parceria e condomínio rural. Entenda melhor sobre cada um desses contratos a seguir.
O que são contratos agrários?
Os contratos agrários são acordos que permitem o uso de um imóvel rural para fins de atividades rurais. Esses contratos podem ser o de arrendamento rural, onde o proprietário de um imóvel rural cede o espaço a um produtor mediante o pagamento de um aluguel, e o contrato de parceria rural, onde o proprietário do imóvel cede apenas o uso da terra para que outro produtor rural a explore, com riscos e lucros divididos.
Como funciona a tributação dos contratos agrários?
No contrato de arrendamento rural, o proprietário recebe apenas o valor acordado do aluguel, independente do faturamento de quem produz. Já no contrato de parceria rural, o proprietário da terra também é produtor rural e os lucros são divididos. Os contratos pagos possuem especificidades, sendo imprescindível compreender direito as diferenças na tributação de cada contrato para evitar erros e eventuais problemas com a Receita Federal.
Qual contrato agrário é o melhor para a fazenda?
A escolha entre o contrato de arrendamento ou parceria rural depende das expectativas dos envolvidos e o que será feito na prática agrícola. Um planejamento tributário pode ajudar na tomada de decisão, permitindo que o melhor contrato seja escolhido, e principalmente garantindo que a tributação seja feita corretamente.
Fiscalizações da Receita Federal nos contratos agrários
A Receita Federal vem intensificando as fiscalizações com foco em contratos agrários. Portanto, é fundamental ter documentado com clareza se o contrato agrário é de arrendamento ou de parceria, declarando corretamente a condição para não ter problemas futuros.
Se você tiver dúvidas sobre as diferentes formas de tributação dos contratos agrários, procure um profissional qualificado para orientá-lo. Lembre-se que o importante é declarar corretamente o tipo de contrato realizado e seguir as normas estabelecidas pela lei.
