Recentemente, novas atualizações foram implementadas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que o Governo Federal divulgou uma modificação relacionada às enfermidades que concedem o direito à aposentadoria por invalidez do órgão previdenciário. O processo não ocorre com frequência e a lista de doenças é extensa, portanto, requer atenção especial.
A aposentadoria por invalidez do INSS é um dos benefícios previdenciários mais reconhecidos e elogiados pelos beneficiários do instituto. Por outro lado, também é um dos mais difíceis de ser obtido devido ao detalhado procedimento de solicitação e comprovação de elegibilidade.
Quem pode receber a aposentadoria por invalidez?
A fim de ser elegível à aposentadoria por incapacidade, o segurado deve atender a uma série de requisitos que indicam uma condição de total e permanente invalidez. No primeiro caso, ocorre quando o beneficiário não está apto a retornar à sua atividade laboral anterior e não pode ser adaptado a outra função. Vale frisar que a readaptação é possível quando o segurado não pode voltar às atividades que realizava anteriormente. No entanto, pode se ajustar a outras tarefas de acordo com sua condição atual de saúde.
Além de ser total, é fundamental que a invalidez seja permanente, ou seja, deve ser considerada incurável, irreversível ou sem perspectivas de recuperação. A maioria dos beneficiários que têm direito à aposentadoria por invalidez normalmente identificam essa possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença e seguem o tratamento adequado.
Uma vez constatada a impossibilidade de melhora, o segurado pode solicitar a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez. Os documentos requisitados para solicitar o benefício devem ser os mesmos apresentados para o auxílio-doença. Porém, neste caso, a documentação deve comprovar a invalidez total e permanente do indivíduo.
Quais doenças concedem o benefício do INSS?
A segunda situação que elimina a necessidade de cumprir o período de carência ocorre quando o beneficiário é afetado por uma enfermidade severa. Ela tem que ser especificamente definida em uma relação elaborada pelo Ministério da Saúde.
Cabe destacar que essa lista tem validade legal. No entanto, isso não exclui a possibilidade de outras doenças graves também resultarem na isenção do período de carência. Todavia, é crucial que cada caso seja avaliado individualmente por um advogado especializado em direito previdenciário. Dito isso, confira a lista de condições aceitas na aposentadoria por invalidez do INSS:
- 1. AIDS;
- 2. Alienação mental;
- 3. Cegueira (também monocular);
- 4. Cardiopatia grave;
- 5. Contaminação pela radiação;
- 6. Osteíte Deformante (Doença de Paget nos estados avançados);
- 7. Parkinson;
- 8. Espondiloartrose anquilosante;
- 9. Esclerose múltipla;
- 10. Fibrose cística;
- 11. Hanseníase;
- 12. Hepatopatia grave;
- 13. Nefropatia grave;
- 14. Neoplasia maligna;
- 15. Paralisia incapacitante e irreversível;
- 16. Tuberculose ativa.