Gosta de comprar produtos na Shein e Shopee? Saiba que as compras internacionais de até US$ 50 vão pagar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a ser criado com a reforma tributária.
Atualmente, essas compras pagam 17% de ICMS e são isentas do Imposto de Importação, essa regra atual foi estabelecida no programa Remessa Conforme, criado em 2023.
No entanto, a reforma tributária prevê que todas as compras feitas na internet serão tributadas pelo IVA, sem distinção de valores. Essa regra inclui compras de bens e serviços realizadas em sites estrangeiros, como é o caso das plataformas Shein e Shopee, favoritas de muitos brasileiros.
Quem vai pagar o imposto?
O pagamento do imposto é uma responsabilidade da plataforma digital. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software para uma empresa no Brasil, ela será obrigada a recolher o novo imposto.
No entanto, se a plataforma não fizer o recolhimento, o comprador brasileiro deverá pagar o tributo, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria, de acordo com o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
As empresas estrangeiras deverão se registrar para recolher o novo imposto. O registro será simplificado, e vai seguir práticas adotadas em outros países, esclareceu Appy em entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária.
O IVA irá substituir cinco tributos atuais, dentre eles o ICMS, ao qual as compras internacionais estão sujeitas atualmente. O IVA começará a ser cobrado em 2026, sendo implementado gradualmente até 2033.
Os outros quatro impostos que serão substituídos são PIS, Cofins, IPI e ISS. O novo imposto será dual, dessa forma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (tributo federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (tributo estadual e municipal).