Os pagamentos do PIS/PASEP em 2024, estimados para atingir aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, devem iniciar em breve, segundo o governo federal. Os valores a serem recebidos variam de R$ 117 a R$ 1.420, em função do número de meses de trabalho formal no ano-base, que para este ciclo será 2022.
Para este ano, uma novidade: o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) será unificado. Isto significa que trabalhadores que são beneficiários de ambos os programas seguirão o mesmo cronograma para recebimento dos valores.
Até então, a Caixa Econômica usava o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o Banco do Brasil se orientava pelo último número do PASEP para realizar os pagamentos. A partir deste ciclo de pagamentos, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil adotarão como referência o mês de aniversário do trabalhador. Confira as datas:
- Nascidos em – Janeiro – recebem a partir de: 15/02/2024;
- Nascidos em – Fevereiro – recebem a partir de: 15/03/2024;
- Nascidos em – Março – recebem a partir de: 15/04/2024;
- Nascidos em – Abril – recebem a partir de: 15/04/2024;
- Nascidos em – Maio – recebem a partir de: 15/05/2024;
- Nascidos em – Junho – recebem a partir de: 15/05/2024;
- Nascidos em – Julho – recebem a partir de: 15/06/2024;
- Nascidos em – Agosto – recebem a partir de: 15/06/2024;
- Nascidos em – Setembro – recebem a partir de: 15/07/2024;
- Nascidos em – Outubro – recebem a partir de: 15/07/2024;
- Nascidos em – Novembro – recebem a partir de: 15/08/2024;
- Nascidos em – Dezembro – recebem a partir de: 15/08/2024.
Critérios para o PIS/PASEP
Vários critérios determinam quem tem direito a receber o abono salarial do PIS/PASEP. Dentre eles, estão ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido até dois salários mínimos por mês em média, estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter seus dados inclusos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviado pela empresa.
Aqueles trabalhadores que atenderem estas exigências e possuírem remuneração média de até dois salários mínimos durante cada mês trabalhado em 2022 terão direito ao benefício. Vale salientar que empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não estão elegíveis ao recebimento do abono.
Como é calculado o valor do abono salarial do PIS/PASEP
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço formal do trabalhador durante o ano-base. Portanto, se o trabalhador esteve formalmente empregado durante todo o ano de 2022, ele receberá o valor integral do benefício, que corresponde a um salário mínimo. Por outro lado, se o trabalhador atuou formalmente por apenas um mês em 2022, ele receberá 1/12 do valor do benefício.
O governo fez um apelo para que os trabalhadores verifiquem se possuem direito ao benefício na Carteira de Trabalho Digital, aplicativo disponível para smartphones. Será preciso estar quite com todas as obrigações informadas para ser considerado apto a receber o benefício.