A modalidade digital que vai substituir o saque-aniversário: saiba como funciona
Em janeiro de 2025, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passará por uma transformação significativa com a introdução de uma nova maneira de acessar os recursos: o e-consignado. Esta mudança visa substituir o atual saque-aniversário, uma modalidade que permitia aos trabalhadores retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
O novo modelo pretende oferecer alternativas mais vantajosas e flexíveis, impactando tanto a forma de utilização do saldo pelos trabalhadores quanto o mercado de crédito no Brasil.
O saque-aniversário foi implementado para flexibilizar o uso do FGTS, mas enfrentou algumas críticas devido a restrições em situações de desemprego. Ao aderirem a esta modalidade, os trabalhadores renunciam ao direito de sacar o saldo total do fundo em casos de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Falhas do saque-aniversário
O saque-aniversário, apesar de sua proposta inicial, apresentou deficiências notáveis. Por um lado, ele possibilita um acesso regular ao saldo do FGTS, mas, por outro, limitava o uso estratégico dos recursos. Trabalhadores enfrentam dificuldades quando demitidos, pois não podiam acessar integralmente seus saldos, o que compromete sua segurança financeira em períodos críticos.
Além disso, o modelo atual não incentiva formas mais estratégicas de utilizar o fundo, como a compra de imóveis ou preparação para a aposentadoria. Esse cenário motivou o governo a buscar uma alternativa que não só ampliasse as possibilidades de uso do FGTS, mas também protegesse os trabalhadores em momentos de necessidade.
Como funcionará o e-consignado
A nova modalidade e-consignado oferece uma abordagem distinta ao FGTS, permitindo que seu saldo seja usado como garantia para empréstimos consignados. As parcelas desses empréstimos serão descontadas diretamente da folha de pagamento, proporcionando maior segurança às instituições financeiras e, consequentemente, taxas de juros mais atrativas.
Um diferencial importante é que, mesmo com o uso do saldo do FGTS como garantia, os recursos permanecem disponíveis para outros usos tradicionais, como a compra de imóveis ou para emergências, além de continuarem acumulando saldo.