O governo Lula solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para antecipar o pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024. A proposta tem como objetivo reduzir o intervalo entre a obtenção do direito e o pagamento do benefício, o que vai diminuir de dois anos para apenas um ano.
Contudo, o governo defende que é fundamental manter o calendário atual do PIS/PASEP para evitar erros de pagamento, bem como garantir estabilidade fiscal.
Dessa forma, antecipar o pagamento do abono salarial para 2024 exigiria uma significativa reestruturação orçamentária. Essa mudança pode aumentar a pressão sobre os recursos financeiros que já estão restritos. Assim, o efeito fiscal seria considerável.
O depósito do PIS/PASEP é aguardado pelos trabalhadores do setor público e privado do Brasil, oferecendo um suporte financeiro para muitas famílias.
Para receber os valores, que podem chegar a um salário mínimo, é necessário ter sido um trabalhador com carteira assinada no ano-base 2022. Assim, para ter direito ao auxílio do PIS/PASEP, os trabalhadores devem cumprir critérios específicos estabelecidos pelo governo.
Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Veja abaixo os valores confirmados nos pagamentos:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário de depósitos do PIS em 2024
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de março;
- Março – 14 de abril;
- Abril – 15 de abril;
- Maio – 15 de maio;
- Junho – 15 de maio;
- Julho – 15 de junho;
- Agosto – 15 de junho;
- Setembro – 15 de julho;
- Outubro – 15 de julho;
- Novembro – 15 de agosto;
- Dezembro – 15 de agosto.
Pagamentos do PASEP em 2024
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro;
- Inscrição final 1 – 15 de março;
- Inscrição final 2 – 15 de abril;
- Inscrição final 3 – 15 de abril;
- Inscrição final 4 – 15 de maio;
- Inscrição final 5 – 15 de maio;
- Inscrição final 6 – 17 de junho;
- Inscrição final 7 – 17 de junho;
- Inscrição final 8 – 15 de julho;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto.