Desde 2020, a modalidade de saque-aniversário do FGTS oferece uma alternativa de retirada anual de parte do saldo das contas do FGTS, ativas e inativas, durante o mês do aniversário do trabalhador. A adesão a essa modalidade é uma escolha que oferece maior liberdade para os trabalhadores em relação ao acesso ao seu Fundo de Garantia, sem necessidade de se deslocar até uma agência bancária, podendo realizar os procedimentos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa.
Essa opção vem com a flexibilidade de acessar uma parte dos recursos sem ter que esperar por condições específicas, como a demissão sem justa causa. Entretanto, é essencial compreender as diferenças entre o saque-aniversário e o tradicional saque-rescisão, para fazer uma escolha informada.
O que muda com o saque-aniversário
O saque-aniversário permite retiradas anuais de um percentual do FGTS baseado no mês de nascimento do trabalhador, se diferenciando do saque-rescisão, onde a retirada total só é possível em casos de demissão sem justa causa. Este último inclui ainda a multa rescisória, quando aplicável. Escolher a modalidade de saque-aniversário implica na perda do direito de saque total em casos de desligamento, ficando o trabalhador limitado ao recebimento da multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Os limites de retirada na modalidade de saque-aniversário são definidos por percentuais que dependem do saldo total na conta do FGTS do trabalhador. Para saldos de até R$ 500, é possível sacar até 50%; já para valores superiores, esse percentual decresce, porém, são adicionados valores fixos que incrementam o montante final disponível para saque. Por exemplo, um saldo de R$ 750 permite um saque de R$ 350, calculado através de 40% do saldo acrescido de uma alíquota adicional de R$ 50.
Datas de liberação do saque-aniversário em 2024
Para os aniversariantes de fevereiro, o período de saques do saque-aniversário vai de 1º de fevereiro a 30 de abril, enquanto que os nascidos em março podem realizar seus saques entre 1º de março e 31 de maio. Aqueles que fazem aniversário em abril têm de 1º de abril a 28 de junho para realizar suas retiradas.
Confira todas as datas de liberação abaixo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como aderir ao saque-aniversário
Para aderir à modalidade de saque-aniversário, o trabalhador deve notificar a Caixa Econômica Federal sobre sua escolha, utilizando um dos canais disponíveis: o aplicativo FGTS, o site do FGTS ou a página da Caixa na internet. É um processo simples que pode ser feito confortavelmente de casa, evitando filas e burocracias.