O programa Bolsa Família, que atende diretamente a mais de 21 milhões de famílias em condição de vulnerabilidade, anunciou suas novas diretrizes e ajustes planejados para abril de 2024. A fim de fortalecer a rede de apoio a essas famílias, o governo federal delineou mudanças significativas nos moldes de distribuição dos recursos e na estrutura de pagamentos do programa.
Conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os pagamentos de abril seguirão o calendário tradicionalmente adotado, com os recursos sendo liberados nos últimos dez dias úteis do mês. A novidade faz parte de uma série de medidas que visam não apenas agilizar, mas também tornar mais acessível o repasse dos benefícios às famílias inscritas no programa.
Uma dessas mudanças beneficia diretamente as famílias residentes em municípios que enfrentaram situações emergenciais recentemente, garantindo a essas o acesso antecipado aos recursos, independentemente do dígito final do NIS. Além disso, houve um rearranjo nos dias de pagamento para aqueles que receberiam em datas coincidentes com segundas-feiras, movendo esses pagamentos para o sábado anterior, facilitando assim o acesso ao benefício.
Como os valores e benefícios extras foram ajustados
O Bolsa Família, reconhecido por seu papel fundamental no combate à pobreza e na promoção do bem-estar social, prossegue com sua política de valores base e adicionais de acordo com a composição das famílias. Para abril de 2024, a estrutura de pagamento mantém a base de R$ 142 por pessoa, em famílias maiores, e de R$ 600 para núcleos menores. Em abril, se adiciona o Auxílio Gás, aumentando a assistência às famílias mais necessitadas.
Todos os benefícios do Bolsa Família são regulamentados por critérios específicos de elegibilidade e requerem que a família mantenha o CadÚnico atualizado. Além do Auxílio Gás, pago a cada dois meses, os beneficiários podem receber:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento para famílias cujo total de benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: oferece um extra de R$ 50 para cada membro familiar com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: garante que nenhum beneficiário receba em quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil. Este benefício estará disponível até maio de 2025.
Calendário do Bolsa Família de abril
No mês de abril, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira os repasses:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril;
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril;
- NIS final 0: 30 de abril.
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
É importante lembrar as obrigações das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Elas devem cumprir condições nas áreas de saúde e educação, como:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Monitoramento nutricional (peso e altura) de crianças de até sete anos;
- Adesão ao calendário nacional de vacinação.