Antecipação do 13° do INSS: veja as datas da primeira e segunda parcelas

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril. A notícia, que diz respeito a aposentados, pensionistas e outros participantes do programa, veio após a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na edição da última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

A antecipação da gratificação natalina é uma medida do governo com o objetivo de estimular a economia após a constatação de estagnação no crescimento no segundo semestre do ano anterior. Este é o quinto ano consecutivo que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre. A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, seguindo o calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. 

Calendário de pagamentos

O pagamento é organizado de acordo com o calendário anual do INSS e considera o número final do benefício, sem que se leve em conta o dígito verificador. Quem ganha até um salário mínimo é o primeiro a receber. Em seguida, o valor é pago a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS. O calendário do 13º do INSS está dividido entre os meses de abril e maio.

A seguir, estão os calendários de pagamentos do 13º salário para os segurados do INSS que recebem 1 salário mínimo e também para aqueles que recebem valores acima de R$ 1.412.

Confira as datas dos que recebem até 1 salário mínimo:

Final do NISAbrilMaio
124/424/5
225/427/5
326/428/5
429/429/5
530/431/5
62/53/6
73/54/6
86/55/6
97/56/6
08/57/6

Agora, confira o calendário de pagamentos para segurados que recebem acima de 1 salário mínimo (R$ 1.412):

Final do NISAbrilMaio
1 e 62/53/6
2 e 73/54/6
3 e 86/55/6
4 e 97/56/6
5 e 08/57/6

Detalhes do pagamento

A forma como o pagamento do 13º salário é feito leva em consideração o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Quem já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, com 50% na primeira parcela e o restante na segunda. Na segunda parcela, pode haver desconto do Imposto de Renda se o segurado for obrigado a pagar o tributo.

Já quem se aposentou no decorrer do ano atual receberá o 13º salário proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício até o final do ano.

A consulta para saber o valor que será pago pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. O registro no Portal Gov.br é necessário para ter acesso. A consulta geralmente é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. 

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