Um projeto de lei apresentado no Distrito Federal pretende oferecer isenção de taxa em concurso público para as mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. O projeto, criado pelo deputado distrital Wellington Luiz, surge como uma nova ação no mês internacional da mulher.
O Brasil, de acordo com o próprio deputado, encontra-se em quinto lugar na lista mundial de feminicídios, uma posição preocupante que requer medidas de apoio contínuas. A proposta, intitulada PL 951/2024, tem como objetivo alterar a Lei nº 4.949/2012, que estabelece normas para a realização de concursos públicos.
O que pode mudar com a proposta
A independência financeira é um fator fundamental para que muitas mulheres possam sair de situações de abusos. O acesso a possíveis oportunidades de trabalho estáveis, como aquelas oferecidas por concursos públicos, pode ser um passo significativo em direção à evasão da violência doméstica.
Se o projeto de lei for aprovado, as candidatas que se qualificarem para o benefício deverão apresentar um certificado legal ou um comprovante de inquérito policial contra o agressor no momento da inscrição.
Atualmente, o projeto de lei aguarda a votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Futuros concursos
Enquanto a proposta do deputado Wellington Luiz aguarda votação, há vários concursos previstos para 2024. Dentre eles, destacam-se:
- Concurso SEAS CE – 1.080 vagas;
- Concurso PC DF Administrativo – 740 vagas;
- Concurso PC PA – 237 vagas;
- Concurso PC SC – 2.000 vagas;
- Concurso PC AC – 250 vagas;
- Concurso PM TO – 650 vagas;
- Concurso PM SP – 5.400 vagas;
- Concurso Bombeiros MA – 1.000 vagas;
- Concurso Polícia Penal GO – 700 vagas;
- Concurso Polícia Penal CE – 800 vagas;
- Concurso Polícia Penal PI – 600 vagas;
- Concurso Polícia Penal BA – 1.087 vagas;
- Concurso Polícia Penal RJ – 1.400 vagas;
- Concurso CGE SP – 200 vagas;
- Concurso TSE Unificado – 520 vagas;
- Concurso STM – 240 vagas;
- Concurso SES DF – 2.379 vagas;
- Concurso SMS BH – 1.153 vagas;
- Concurso Caixa – 4.000 vagas;
- Concurso BNDES – 94 vagas;
- Concurso BNB – 500 vagas;
- Concurso SME Natal – 710 vagas;
- Concurso SEMEC Teresina – 997 vagas;
- Concurso SED SC – 10 mil vagas;
- Concurso SEEC RN – 500 vagas;
- Concurso Seeduc RJ – 300 vagas;
- Concurso IBAMA – 2.408 vagas.