Quanto o jovem aprendiz ganha na rescisão de contrato? Saiba como calcular

O contrato de aprendizagem é uma forma de trabalho que combina educação e trabalho prático, com direitos e obrigações bem delimitados para as partes envolvidas. De acordo com a legislação em vigor, este tipo de contrato não pode ultrapassar dois anos de duração. No término do contrato de aprendizagem, o jovem aprendiz tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcionais, valor do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), entre outros benefícios.

O jovem aprendiz tem direito a receber, no mínimo, o salário mínimo por hora. Em 2024, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.412. A média salarial para um jovem aprendiz no Brasil é de R$ 1.189,00. Contudo, pode variar, dependendo da empresa e da carga horária trabalhada.

O jovem aprendiz tem direito a férias remuneradas, que devem coincidir com as férias escolares. O valor do descanso é calculado através do salário médio do aprendiz multiplicado por 1/3.

Rescisão do contrato

O contrato de aprendizagem pode ser rescindido antecipadamente em casos específicos, como encerramento das atividades da empresa, morte do empregador e falência. O aprendiz pode faltar até 14 dias para ter direito a 24 dias de férias. Faltas além deste número reduzem o período de férias.

O Jovem aprendiz tem direito a benefícios como vale-refeição, assistência médica e cesta básica, por exemplo. Mas os benefícios podem variar de acordo com a política de cada empresa. Quanto ao trabalho nos finais de semana, o jovem aprendiz pode trabalhar aos sábados, mas não aos domingos e feriados.

Dependendo do tempo trabalhado e da causa do desligamento, o jovem aprendiz também pode ter direito ao saque do FGTS. Para calcular o valor de uma possível rescisão, divida o seu salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou no ano que está em curso.