Visando agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar diversos mutirões durante o mês de março. Espera-se que esta ação ofereça mais de mil vagas para avaliações sociais, beneficiando principalmente idosos e pessoas com deficiência que dependem desse auxílio financeiro para prover suas necessidades básicas.
O BPC é um benefício garantido pela Constituição Federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, com uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e cadastrados no Cadúnico. O BPC se difere dos demais benefícios previdenciários por não requerer contribuições prévias ao INSS, não fornecer 13º salário e ser inexorável de transferência por pensão por morte.
Quando serão os mutirões e como agendar
Os mutirões, que acontecerão preferencialmente aos sábados, das 7h às 14h, serão organizados em agências da Previdência Social estrategicamente localizadas para atender a maior quantidade de beneficiários.
Por exemplo, no Rio de Janeiro, as agências participantes estão tanto na capital quanto na Região Metropolitana e Baixada Fluminense, expandindo o acesso ao serviço. A primeira edição dos mutirões tem previsão para começar no dia 2 de março.
O agendamento para avaliações sociais pode ser feito através do sistema Meu INSS ou ligando para a central de atendimento no número 135. A estratégia é minimizar o tempo de espera e assegurar que o benefício seja concedido a quem realmente necessite.
A realização dos mutirões é uma resposta do INSS às demandas por mais agilidade no processo de concessão do BPC. A expectativa é de que a implementação dessa estratégia reduza o tempo de espera dos beneficiários e promova uma maior eficiência no atendimento e avaliação dos casos.