No último dia 2 de janeiro, teve início o novo ciclo de pagamentos da modalidade de saque-aniversário da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores agora têm a opção de retirar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre o primeiro dia útil do mês de aniversário e o último dia útil do segundo mês subsequente. Aproximadamente 32,7 milhões de pessoas já optaram pelo saque-aniversário.
É importante ressaltar que os trabalhadores que optam por este plano perdem o direito de retirar o FGTS no caso de uma rescisão de contrato sem justa causa. No entanto, o governo federal está planejando fazer uma mudança neste regulamento ainda em 2024. É previsto um projeto de lei que permita o saque do saldo total nos casos de demissão seja apresentado até março.
Como funciona o saque-aniversário
Os trabalhadores que optarem por esta modalidade podem sacar até 50% do saldo disponível para contas com saldo de até 500 reais. Para aqueles com um saldo maior na conta, retiradas adicionais de um valor fixo são permitidas. Todos os trabalhadores com status de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) podem aderir à modalidade, que pode ser feita através do aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal, disponível para Android e iOS.
Como parte do processo, os trabalhadores podem usar o aplicativo FGTS Caixa para consultar o saldo disponível para saque. O aplicativo permite que os usuários façam uma simulação de saque, fornecendo uma previsão do valor do próximo saque.
Para solicitar o saque pelo aplicativo, primeiramente, é necessário associar uma conta bancária pessoal ao app. Após isso, o dinheiro será depositado automaticamente na conta cadastrada, na data marcada pelo calendário.
Calendário de repasses do saque-aniversário em 2024
Para os aniversariantes de fevereiro, o período de saques vai de 1º de fevereiro a 30 de abril, enquanto que os nascidos em março podem realizar seus saques entre 1º de março e 31 de maio. Aqueles que fazem aniversário em abril têm de 1º de abril a 28 de junho para realizar suas retiradas.
Confira todas as datas de liberação do saque-aniversário em 2024 abaixo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Possíveis mudanças
O governo federal está planejando uma proposta de lei que permitiria aos trabalhadores sacarem o saldo remanescente de suas contas FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho. Atualmente, apenas o valor referente à multa rescisória pode ser retirado por aqueles que optam pelo plano de saque-aniversário.
Além disso, a proposta tem como objetivo permitir que os trabalhadores alterem a modalidade de saque-aniversário sem a necessidade do atual período de carência de dois anos.