Com o crescente aumento da importância do estágio na trajetória acadêmica e profissional dos estudantes, torna-se essencial estar ciente dos direitos e normas que regem essa modalidade. A compreensão destes pontos permite maximizar os benefícios obtidos com o estágio, bem como proteger-se contra possíveis abusos ou infrações.
Existem vários tipos de estágio, sendo os principais o estágio obrigatório, o estágio não obrigatório, o estágio não remunerado e o estágio remunerado. Para se enquadrar em qualquer uma dessas categorias, é necessário estar vinculado a uma instituição de ensino, seja ela de ensino superior, técnico, médio ou, em alguns casos, do ensino fundamental II.
A duração do estágio não pode exceder 2 anos, exceto se o estagiário for portador de deficiência.
Os direitos do estagiário
Para garantir que os estagiários possam executar suas atividades de maneira eficaz, justa e segura, estão instituídos vários direitos. Estes incluem:
- O direito a um local de trabalho seguro e saudável;
- A garantia de uma carga horária que favoreça o equilíbrio entre estudo e prática profissional;
- A recepção de bolsa-auxílio, vale-transporte e vale-refeição, em muitos casos;
- Controle pedagógico e orientação através de um professor designado pela instituição de ensino;
- O direito a recesso remunerado, seguro contra acidentes pessoais e outros.
Os estagiários não possuem vínculo empregatício, e por isso, não têm direito a benefícios trabalhistas, como FGTS e aviso prévio. No entanto, devem estar matriculados em uma instituição de ensino e realizar estágio em concordância com o seu plano de curso.
Diferenças entre estagiário e jovem aprendiz
Diferentemente dos estagiários, os jovens aprendizes participam de um programa de aprendizagem prática que visa complementar a educação formal e deve estar cursando o ensino fundamental ou médio. O programa faz parte integrante do processo de aprendizagem, com conexão direta com o curso de formação, com contrato de trabalho especial, com carteira assinada, e segue as normas da Lei da Aprendizagem.
É importante lembrar que a finalidade dos estágios e programas para jovens aprendizes é propiciar ao estudante a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em um ambiente real de trabalho, complementando assim a sua formação acadêmica e profissional.