Um contrato de estágio é um acordo entre a empresa, o estagiário e a instituição de ensino que proporciona as condições para o cumprimento do estágio. Este contrato garante os direitos dos estagiários e também assegura que receberão a devida orientação durante a sua trajetória.
O contrato de estágio é estabelecido de uma maneira ótima para o crescimento profissional do estudante. Este contrato permite que um estudante desenvolva as habilidades adquiridas ao longo de sua formação prática. É necessário que uma empresa forneça um supervisor que possa seguir essas atividades e compartilhar os conhecimentos da função.
O estágio pode ser cancelado antes de terminar o contrato?
A resposta é sim. O contrato de estágio normalmente possui uma duração específica prevista. No entanto, tanto o estagiário quanto a empresa podem decidir encerrar o contrato em qualquer momento. Ao tomar esta decisão, a empresa deve pagar ao estagiário pelos dias trabalhados e proporcionar um recesso remunerado.
O que diz a lei sobre o Contrato de Estágio
A Nova Lei do Estágio, conhecida como Lei nº 11.788/08, regulamenta o contrato de estágio. Ela define que qualquer estudante que esteja no ensino médio, superior, na educação especial ou que esteja em um curso profissional pode ser um estagiário.
Algumas vantagens de ser um estagiário incluem uma jornada de trabalho mais curta, que pode variar de 4 a 6 horas diárias, possibilidade de remuneração e direitos de anotação em carteira (dependendo do acordo do contrato), supervisão de um profissional capacitado e cobertura de seguro durante o estágio.
Quando o estagiário tem direito à rescisão?
O contrato de estágio pode ser rescindido, seja por iniciativa do estagiário ou da empresa, a qualquer momento. No entanto, o estagiário tem o direito de receber a remuneração correspondente ao seu período de férias não usufruídas e aos dias trabalhados no último mês.