O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo planeja publicar uma portaria revisada sobre o trabalho em feriados. A declaração veio depois de um encontro entre Marinho, os representantes dos empregadores e os trabalhadores na quarta-feira (14), em Brasília. O objetivo é substituir a portaria existente e estabelecer uma “mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, segundo o ministro.
O governo já havia emitido uma portaria relativa ao trabalho em feriados, que entraria em vigor em 1º de março. Conforme o documento atual, um funcionário só é permitido trabalhar no feriado se esta condição for especificamente expressa em uma convenção coletiva. No entanto, a nova portaria esperada para ser publicada em meados de fevereiro pretende alterar essa diretriz. A principal mudança será a inclusão de uma lista de exceções de profissões que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem a necessidade de estar nesta convenção coletiva.
“Existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, os trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa”, disse Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à CUT.
Impacto dos feriados no emprego
Ainda há um debate em andamento sobre se o trabalho em feriados pode levar a mais oportunidades de emprego. “Gira a economia, mas gerar emprego não gera, na nossa opinião. O trabalhador que trabalha no feriado é o mesmo que trabalha na semana. Ele só está fazendo um revezamento. Ele vai trabalhar no feriado, e a única coisa que ele vai receber é a dobra ou duas folgas, o que o sindicato negociar por estar trabalhando no feriado”, afirmou Roberto.
Nesta quinta-feira (25), é feriado na cidade de São Paulo, celebrando o aniversário da cidade. Como resultado, alguns serviços serão afetados, incluindo os bancos que estarão fechados em toda a cidade.
Feriados bancários em 2024
A Febraban recentemente publicou uma lista de feriados para 2024 em que os bancos estarão fechados. Esses incluem:
- Carnaval, em 12 e 13 de fevereiro;
- Semana Santa, em 29 de março;
- Dia do Trabalho, em 1° de maio;
- Corpus Christi, em 30 de maio;
- Proclamação da República, em 15 de novembro;
- Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro;
- Natal, em 25 de dezembro;
- Véspera de Ano Novo, em 31 de dezembro.