Governo se irrita 8,4 milhões de bloqueados no Bolsa Família e manda recado
Em resposta a uma matéria do portal Metrópoles que sugeriu o cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família em 2023, o governo federal refutou a alegação.
Em comunicado emitido nesta segunda-feira, 15, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Controladoria Geral da União esclareceram que o número mencionado refere-se à quantidade de cadastros analisados para corrigir distorções, ressaltando que tal ação não implicou, necessariamente, no cancelamento dos benefícios.
Confira a nota oficial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
– É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois esse foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.
– Desde o início da atual gestão, o MDS vem realizando um processo de reconstrução do Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior, apontadas pela CGU e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
– Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias.
– Em dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
– Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
– O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.
– O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
– O número de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões.
– O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a regularização da situação identificada.
– Ressaltamos que a família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
Calendário Bolsa Família janeiro
Confira as datas de pagamentos do programa Bolsa Família em janeiro de 2024.
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores disponibilizados no sábado, dia 20/01);
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores disponibilizados no sábado, dia 27/01);
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.