Bolsa Família: veja como não perder o benefício por irregularidade no CPF

Neste mês de janeiro, o Bolsa Família começou a emitir avisos aos beneficiários do programa que possuem pendências em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As notificações são destinadas especialmente para famílias que precisam atualizar seus dados cadastrais.

Em dezembro de 2023, o Bolsa Família contemplou mais de 21 milhões de famílias com um valor médio de R$ 680. Atualmente, cerca de 20 mil pessoas enfrentam problemas ligados à irregularidades no CPF e no CadÚnico. Estes impasses podem ser causados por:

• 1. Informações desatualizadas na Receita Federal;
• 2. Falta de justificativa de voto;
• 3. Existência de CPFs duplicados;
• 4. Pendências no imposto de renda;
• 5. Incongruências na titularidade do documento.

Como regularizar a situação?

Para assegurar a permanência no programa, o segurado precisará verificar e corrigir as informações no portal da Receita Federal. O prazo para essa regularização é de até seis meses para evitar o cancelamento definitivo do cadastro no programa.

Os beneficiários irregulares estão sendo notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou pela Caixa Econômica Federal (CEF). O procedimento para identificação e correção dos dados é simples e pode ser feito tanto online quanto presencialmente.

Na primeira semana de janeiro, os ministros aprovaram um relatório conjunto que estabelece medidas sugeridas pelo governo para combater fraudes no Bolsa Família. Entre os novos critérios, estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de coleta de dados, a implementação de um sistema regular de avaliação das informações cadastrais e a expansão do monitoramento e orientação aos municípios.

Quem pode acabar sendo excluído do Bolsa Família?

Entre os segurados do programa que correm o risco de perder o auxílio estão aqueles que não atualizaram suas informações no CadÚnico, os envolvidos em práticas fraudulentas e os que não cumpriram as regras de permanência do Bolsa Família. Além disso, a iniciativa pode passar por fases distintas de suspensão e veto de benefícios, cada um com consequências específicas.

Contudo, é importante ter em mente que, mesmo após a suspensão ou veto, os beneficiários ainda terão a oportunidade de regularizar a situação por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo setor responsável na prefeitura de sua cidade.

Quando começam os pagamentos de janeiro?

O calendário de repasses já foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pelo Bolsa Família. Confira-o a seguir:

• Beneficiários com NIS terminado em 1: depósito no dia 18 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 2: depósito no dia 19 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 3: depósito no dia 22 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 4: depósito no dia 23 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 5: depósito no dia 24 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 6: depósito no dia 25 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 7: depósito no dia 26 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 8: depósito no dia 29 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 9: depósito no dia 30 de janeiro;
• Beneficiários com NIS terminado em 0: depósito no dia 31 de janeiro.