Apesar de existir há pouco mais de 20 anos, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, gera uma série de dúvidas, especialmente no que diz respeito ao valor que será repassado todos os meses para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Isso porque, no início do ano passado, a iniciativa de cunho assistencial foi reativada (entrando no lugar do extinto Auxílio Brasil) pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trazendo uma série de mudanças nas regras e nos valores concedidos.
Portanto, se você é um beneficiário do Bolsa Família e possui dúvidas sobre o funcionamento do programa em 2024, siga a leitura até o fim e fique por dentro de todos os detalhes que envolvem o programa social do Governo Federal.
Quanto vou receber do Bolsa Família em 2024?
Assim como em 2023, todos os 21 milhões de segurados do programa vão ser contemplados com uma parcela fixa de R$ 600 mensais. No entanto, alguns beneficiários podem ser agraciados com valores extras, contanto que cumpram com seus deveres ligados à saúde e à educação (falaremos mais sobre elas ao fim da matéria). Abaixo, confira todos os repasses adicionais prometidos pelo Governo Federal:
- 1. Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150 para famílias que possuam crianças de zero a sete anos incompletos. O auxílio em questão é limitado a dois, ou seja, o valor máximo que pode ser obtido é de R$ 300;
- 2. Benefício Variável Familiar: acréscimo de R$ 50 para cada criança ou adolescente na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos, ou gestantes;
- 3. Benefício Variável Nutriz: bônus de R$ 50 para beneficiárias que tenham um bebê de zero a seis meses de vida;
- 4. Benefício Extraordinário de Transição: aplicado aos segurados do Bolsa Família que recebiam valores mais expressivos no antigo Auxílio Brasil. A quantia repassada varia de acordo com cada beneficiário, e o pagamento será realizado até maio de 2025;
- 5. Benefício Renda e Cidadania: R$ 142 para cada integrante, com o adicional podendo ser utilizado tanto para preencher os R$ 600 do programa, quanto para expandir os valores dos pagamentos.
- 6. Auxílio-gás: pago a cada dois meses, com o valor variando de acordo com o preço médio do botijão de gás de 14 kg em todo território nacional. A próxima parcela será liberada em fevereiro.
Condicionalidades
Com o objetivo de alinhar o auxílio com as necessidades básicas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), elaborou uma lista do que precisa ser feito para garantir a continuidade da pensão:
- 1. Manter crianças de quatro a cinco anos com frequência escolar mínima de 60%;
- 2. Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de seis a 18 anos de idade e para quem ainda não concluiu o ensino fundamental;
- 3. Realização do pré-natal (no caso das gestantes);
- 4. Acompanhamento do calendário nacional de vacinação, isto é, ter tomado todos os imunizantes.