Dentro dos próximos dias, o Governo Federal vai retomar os pagamentos do Bolsa Família 2024. Como informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o objetivo é liberar os montantes que competem ao mês de janeiro a partir do próximo dia 18.
De acordo com os dados oficiais do programa, mais de 21 milhões de cidadãos serão contemplados pelo programa neste ano. No entanto, para garantir a continuidade dos repasses e dos benefícios extras, os inscritos no Bolsa Família devem seguir algumas normas, chamadas de condicionalidades (falaremos mais sobre elas ao fim da matéria).
Bolsa Família: pagamentos extras são confirmados em janeiro
Desde a sua reativação, o programa de transferência de renda passou por uma série de mudanças, inclusive na quantia repassada aos segurados. Em 2023, para suprir as necessidades básicas das famílias vulneráveis, o Governo Federal incluiu dois novos benefícios adicionais: o Benefício Primeiro Infância e o Benefício Variável Familiar.
- 1. Benefício Primeira Infância: acréscimo de R$ 150 para famílias cuja composição tenha crianças de zero a sete anos incompletos. Vale frisar que o Benefício Primeira Infância é limitado a dois beneficiários, ou seja, o valor máximo a ser concedido é de R$ 300.
- 2. Benefício Variável Familiar: adicional de R$ 50 para cada criança e adolescente de seis a 18 anos incompletos. O Benefício Variável Familiar também contempla gestantes.
Afinal, quais são as condicionalidades do Bolsa Família?
Nesta semana, o MDS, pasta responsável pelo programa, liberou a lista completa dos afazeres que precisam ser seguidos pelos beneficiários. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso. Portanto, é crucial seguir as normas para se manter no Bolsa Família. Dito isso, veja quais são as condicionalidades:
- 1. Manter crianças de quatro a cinco anos com frequência escolar mínima de 60%;
- 2. Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de seis a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- 3. Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e nutricional (tamanho e peso) de crianças de até sete anos de idade;
- 4. Manter as carteiras de vacinação da família inteira atualizadas.
Além das condicionalidades, o cidadão que já faz parte do Bolsa Família precisa atentar-se para as normas de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Conforme orientação do MDS, é preciso atualizar o cadastro sempre que houver uma mudança estrutural na família, ou a cada dois anos.
Calendário de pagamentos
Por fim, mas não menos importante, confira quando cada grupo de segurados vai receber o dinheiro na conta. Mas antes, vale lembrar que a ordem dos repasses segue de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja:
- NIS final 1: pagamento no dia 18 de janeiro;
- NIS final 2: pagamento no dia 19 de janeiro;
- NIS final 3: pagamento no dia 22 de janeiro;
- NIS final 4: pagamento no dia 23 de janeiro;
- NIS final 5: pagamento no dia 24 de janeiro;
- NIS final 6: pagamento no dia 25 de janeiro;
- NIS final 7: pagamento no dia 26 de janeiro;
- NIS final 8: pagamento no dia 29 de janeiro;
- NIS final 9: pagamento no dia 30 de janeiro;
- NIS final 0: pagamento no dia 31 de janeiro.